O deputado Edson Brum (PMDB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, apresentou hoje (9), durante reunião ordinária da Comissão, o anteprojeto a ser apreciado pelos demais deputados que prevê a reformulação da Legislação Ambiental do Rio Grande do Sul, resultado de meses de reuniões envolvendo várias entidades e setores ligados ao setor produtivo gaúcho como  Famurs, Farsul, Fetag, Irga, Ocergs, MPA, Sind-lat e Acsurs, entre outros e com a colaboração de técnicos de todas bancadas da Assembléia Legislativa.

O parlamentar destacou que participou junto com a Comissão de Agricultura de mais de 50 audiências públicas no interior do Estado, onde foram debatidas as propostas de mudança na legislação vigente. “Além disso, este  grupo formado pelas entidades representativas do setor agropecuário, juntamente com as universidades, fizeram um estudo aprofundado e compilaram uma nova Lei Ambiental, que atualiza as questões ligadas à preservação dos ecossistemas naturais e facilita o desenvolvimento da atividade agrícola”, ressaltou Edson Brum.

Segundo o deputado, na próxima semana serão coletadas as assinaturas dos parlamentares que compõem a Comissão para que o Projeto de Lei seja protocolado na Casa e poder tramitar o mais rápido possível até a votação em Plenário. “A Comissão de Agricultura está propondo uma importante discussão para a Assembleia Legislativa e para a sociedade gaúcha, num momento que se configura pelas mudanças na legislação federal e pelos impasses gerados pela reserva legal”, destacou Edson Brum.

(Por Mauro Moraes, AL-RS, 09/07/2009)