Esta semana, no Ministério da Justiça, longe da Funai, o presidente assinou um acordo em que entrega à Ong neoliberal ISA o direito de operar livremente nas terras indígenas do Alto Rio Negro, implantar políticas que queira e obter recursos no exterior em nome próprio para fazer projetos ao seu bel-prazer nas Terras Indígenas do Alto Rio Negro.

Envolucrado no manto do projeto governamental "Territórios da cidadania", o ISA terá poderes ilimitados para agir como quiser, sob o aval abúlico da Funai. Não era outra coisa que essa Ong vinha tentando obter há alguns anos. Eu mesmo, quando presidente da Funai, fui assediado para fazer um projeto equivalente e me recusei.

Não é que os povos indígenas não devam fazer projetos com membros da sociedade civil. A presença da FOIRN, que é a associação que agrega as associações das aldeias do Alto Rio Negro, parece indicar que eles terão um papel nessa entrega dos poderes assistenciais à Ong neoliberal. Qual papel ninguém sabe. O potencial de conflitos entre a Ong neoliberal ISA e a FOIRN vem se desenvolvendo há algum tempo, mas as coisas são dribladas por novos projetos.

Pode ser que a roda da história tenha se deslocado para o fim do papel do Estado na relação com os povos indígenas. Sei que muita gente vem trabalhando para isso. O que considero perigoso é o Estado brasileiro abrir mão de sua condição de responsabilidade sobre os povos indígenas e achar que isto é que o certo. A assinatura desse chamado convênio de cooperação parece que faz parte de uma política nova de indigenismo aplicada exorbitantemente pela atual gestão da Funai. Nas palavras do presidente da Funai, cheias de substantivos da moda burocrática, conforme o site do órgão, e em argumentação absolutamente sofística, onde declara que a presença de Ongs equivale à presença do Estado, diz:

"Os termos de cooperação que estamos assinando fazem parte de um processo maior de articulação, coordenação, monitoramento, acompanhamento e protagonismo da sociedade civil e, sobretudo, do Estado".

Mas onde está o protagonismo do Estado, senão na denegação de sua responsabilidade e na concessão de benefícios e direitos a uma Ong neoliberal?

(Por Mércio Gomes, Blog do Mércio, 09/07/2009)