O advogado estadunidense Paul S. Reichler, especialista renomado em direito internacional público, reuniu-se na manhã desta terça-feira (07/07) com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo. A discussão girou em torno dos tratados mantidos pelo país com investidores estrangeiros, mas as negociações sobre o Tratado de Itaipu com o Brasil também estiveram em pauta. "O Paraguai tem queixas bem fundamentadas", disse o advogado.

Reischeler visitou o Paraguai a convite do procurador-geral da República, José Enríque García, que o conheceu em maio na Bolívia, num encontro entre procuradores de diferentes países sul-americanos. Advogado de diversos países do continente em demandas com investidores estrangeiros, Reichler analisou a possibilidade de levar casos do Paraguai ao Centro Internacional de Arreglo de Diferencias Relativas a Inversiones (Ciadi), instância do Banco Mundial destinada a arbitrar conflitos entre Estados e investidores. O Paraguai possui 28 tratados de investimento com empresas estrangeiras.

O Tratado de Itaipu não foi o principal assunto da reunião de Reichler com Lugo, porém, sua presença no país é importante na medida em que o Paraguai já afirmou que pode demandar o Brasil em tribunais internacionais. "Todos os cenários relacionados à defesa do patrimônio público do Paraguai podem ser analisados desde a perspectiva do direito", afirmou o procurador-geral José Enríque García.

Reichler destacou que esta é sua primeira conversa com Lugo e que está apenas "escutando" os argumentos do Paraguai em relação ao Tratado de Itaipu. Ele admitiu, porém, que as queixas do país são bem fundamentadas. "Eu sei que è um caso de máxima importância pro Paraguai, que tem queixas bem fundamentadas. Porém estou apenas começando a entrar em discussões e escutar opiniões. Nao seria muito responsável oferecer opiniões sobre este caso", afirmou Reichler.

Advogado atuou em casos polêmicos
Paul S. Reichler integra o escritório de advocacia estadunidense Foley Hoag LLP e atua há mais de 25 anos em causas envolvendo países contra outros países ou investidores estrangeiros. Ele atuou no histórico caso da Nicarágua contra os Estados Unidos, condenados pelo Tribunal Internacional de Haia, em 1986, pelo uso ilegal da força contra a Nicarágua sandinista.

Recentemente, defendeu o Uruguai no conflito provocado pelos protestos na fronteira com a Argentina, em razão da instalação de empresas de celulose na região. Em dezembro do ano passado, foi contratado pelo Equador para as negociações da dívida do país com o Brasil. No mesmo ano, garantiu uma vitória da Venezuela contra uma empresa holandesa e impediu que investidores da Entel, empresa de telecomunicações da Bolívia, confiscassem bens após a nacionalização da empresa. Mantém demandas de Equador, Bolívia, Chile, Uruguai e Nicarágua contra outros Estados e empresas estrangeiras.

(Por Daniel Cassol, Brasil de Fato, 08/07/2009)