Grileiros invadem as terras, queimam barracos e derrubam cercas. O secretário Dalton Macambira disse que uma equipe está verificando a veracidade da denúncia

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baixa Grande do Ribeiro, Alverito Lopes, denunciou ao Ministério Público Federal, Estadual, ao Incra, ao Interpi e ao secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira, a grilagem de terras, o desmatamento ilegal e venda de terras públicas na região do cerrado, na área do condomínio Laranjeira I e II, que se encontra em situação de litígio entre uma empresa multinacional e o Governo do Estado. Alverito Lopes diz que as terras do Estado estão sendo vendidas para empresários estrangeiros.

A área em questão faz parte da concessão de direito real de uso que o Governo do Estado deu a 84 famílias de agricultores familiares sócios ACE - Associação Cascavelense de Empreendedores. "A terra não é deles, é do Estado. Nós fomos titulados e colocamos nossa vida nesse negócio. Eles conseguiram uma medida interlocutória no Tribunal, que é uma liminar que deve cair em poucos dias, fizeram um escarcéu. Eles não têm licença ambiental e tão quebrando tudo na área", disse Alverito Lopes.

O secretário Dalton Macambira disse que uma equipe está verificando a veracidade da denúncia para que se possa fazer a devida aplicação da lei em relação a qualquer ação ilegal que esteja ocorrendo na área. Segundo ele, as punições podem ser desde embargo, multa e solicitação para que o Ministério Público abra processo criminal contra os infratores.

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Baixa Grande do Ribeiro representou junto ao INCRA e nos Ministérios Públicos Federal e Estadual, denunciando a grilagem e ocupação de terras públicas. De acordo com o documento, o caso se refere ao Grupo Economisa e Soro-tivo Agropecuária Ltda. Mas cita também um senhor conhecido por João Batista, o Carioca, que estaria no comando.

Os trabalhadores denunciam que os grileiros de terras atacam os pequenos produtores rurais, fazendo ameaças com armas pesadas e já chegaram a atirar nos trabalhadores para afastá-los das áreas que já foram doadas pelo Estado. A denúncia diz que os grileiros invadem as terras, queimam barracos e derrubam cercas. O caso já foi denunciado à policia, conforme boletim de ocorrência anexado na denúncia ao secretario de Segurança Robert Rios. Os trabalhadores se dizem desesperados e pedem proteção e apoio da justiça.

A denúncia apresenta documentação comprovando que estas terras são de propriedade do Governo do Estado, inscritas em nome da antiga Comdepi - Companhia de Desenvolvimento do Piauí, no início dos anos 80, regulamentada em lei de dezembro de 1973. Esta lei estabelece critérios de uso e de implantação dos projetos agrícolas nas referidas áreas.

Eles afirmam que ocorre, de forma irregular, a venda de terras a empresários estrangeiros e falam em uma tragédia anunciada, caso o poder publico não tome nenhuma providência. A critica recai também sobre o fato de nenhum projeto agrícola ter sido implantado até o momento e pedem que o poder público recorra a imagens de satélite dos cinco anos após a venda, a contar da data ocorrida em 1977, para comprovar a denúncia. Por conta disto, os trabalhadores dizem que as terras já deveriam ter sido devolvidas ao poder público para cumprir a função social à cerca de 2500 associados do sindicato, cujo 600 deles são beneficiários do titulo de terras concedido pelo Estado nesta área.

(GP1 / Fórum Carajás, 08/07/2009)