O Plenário do Senado aprovou duas medidas provisórias que, juntas, destinam R$ 1,5 bilhão ao socorro a vítimas de enchentes e ao combate à gripe suína. Aprovadas sem emendas, as matérias vão agora a promulgação.

A Medida Provisória 461/2009 abre crédito extraordinário para o Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 300 milhões, para socorro e assistência às pessoas atingidas pelas chuvas e enchentes ocorridas entre outubro de 2008 e março de 2009 em vários estados. De acordo com o Executivo, em sua mensagem ao Congresso, o governo reconheceu a ocorrência de calamidade pública e situação de emergência, fato que colocou em risco a saúde da população e trouxe prejuízos à infraestrutura dos locais atingidos.

A Medida Provisória 463/09 abre crédito extraordinário em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,2 bilhão. A maior parte dos recursos, no valor de R$ 1,087 bilhão, serão aplicados na recuperação da infraestrutura de estados atingidos pelas chuvas e enchentes, especialmente no Norte e Nordeste.

Também estão reservados recursos da ordem de R$ 31,1 milhões para segurança pública nas rodovias federais e R$ 2,1 milhões para conservação e recuperação dos biomas brasileiros. Para o combate e a prevenção da gripe suína, foram reservados R$ 129,8 milhões. A MP foi publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio e aprovada pela Câmara no dia 3 de junho, sem emendas.

(Agência Senado, 08/07/2009)