A Câmara analisa o Projeto de Lei 5245/09, do Poder Executivo, que concede um bônus especial aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) que superarem as metas de desempenho relacionadas à área de atuação do órgão. O bônus será pago em parcela única, em junho de 2010, no valor de R$ 48.695 para os cargos de nível superior, R$ 20.856 para o nível intermediário e R$ 6.408 para o nível auxiliar. Também poderá haver antecipação de valores em 2009.

As metas para o Dnit serão definidas em conjunto pelos ministérios do Planejamento e dos Transportes e pela Casa Civil da Presidência da República. Essas metas poderão estar relacionadas, total ou parcialmente, ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As metas vão se referir ao período de 1º de janeiro de 2009 a 30 de abril de 2010.

Segundo o governo, o bônus beneficiará 2.947 servidores e custará R$ 55,96 milhões. Não incidirá contribuição previdenciária nem imposto de renda sobre o valor do bônus. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, lembra que, se uma meta parcial for superada, mas o resultado final ficar aquém do esperado, haverá devolução de eventuais valores recebidos por antecipação.

Íntegra da proposta: PL-5245/2009

(Por Juliano Pires, com edição de Pierre Triboli, Agência Câmara, 08/07/2009)