O secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, recebeu nesta quarta-feira (08/07) do prefeito de Catuípe, Joelson Antonio Baroni, os documentos para o município realizar o licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades de impacto ambiental local. Os documentos serão analisados pela Comissão de Municipalização de Gestão Ambiental, composta por técnicos da Secretaria Estadual do Meio ambiente (Sema), Fepam e Fundação Zoobotânica, e serão encaminhados à deliberação do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema). O ato ocorreu no gabinete do secretário e contou com a participação do coordenador do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga), Niro Afonso Pieper.

Berfran ressalta que a política ambiental do Governo Yeda prioriza a descentralização das ações da área, conferindo autonomia aos municípios. Segundo o secretário, o Estado, que é referência nacional na municipalização da gestão ambiental, possui 221 cidades que procedem à sua política ambiental, possuem Fundo e Conselho Municipal de Meio Ambiente, plano diretor e ambiental. Outras 95 cidades estão com processos em tramitação na Sema.

O prefeito de Catuípe declarou que esta municipalização é importante porque desburocratiza e torna os processos ambientais mais próximos do cidadão. Além disso, afirma ele, permite ao município "trabalhar mais ativamente no ambiente em que vivemos".  

(Sema-RS, 08/07/2009)