A força tarefa montada no Sul do Estado para investigar o caso do lixo doméstico que chegou ao Porto de Rio Grande ganhou um reforço extra. Atendendo solicitação da Procuradoria da República, a Polícia Federal abriu nesta quarta-feira inquérito para apurar as responsabilidades sobre a importação.

Órgãos ambientais, judiciais e alfandegários já estavam empenhados em resolver o mistério. O objetivo principal é fazer as 740 toneladas da carga cruzarem o oceano de volta ao país de origem. Nos próximos 30 dias, a equipe comandada pelo delegado João Manoel Vieira Filho deve ouvir todos os envolvidos. A apuração terá início a partir dos documentos pertinentes à carga, enviados pela Procuradoria e Receita Federal.

— As investigações devem levar tempo, porque há empresas estrangeiras envolvidas — prevê o delegado.

Antes da abertura do inquérito, uma reunião preliminar entre o Ministério Público Federal, a PF e a Receita definiu a articulação do trabalho conjunto entre os órgãos públicos.

Os 40 contêineres contendo lixo industrial, tóxico e domiciliar seguem retidos e isolados no pátio do Terminal de Contêineres (Tecon). É a primeira vez que esse tipo de carga desembarca no porto rio-grandino. O lixo, que chegou ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, foi embarcado no porto de Felixtowe, Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica. A carga foi identificada nos documentos de importação, de forma fraudulenta, como polímeros de etileno — produto destinado à reciclagem.

O prazo estipulado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a devolução do material expira nesta sexta-feira. Segundo o chefe do escritório regional, Sandro Klippel, o descumprimento não justificado pode levar à aplicação de multa diária. No entanto, ele explica que há chances de o prazo ser prorrogado, devido à demora no processo de desembaraço.

O chefe da Divisão de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do porto, Celso Corradi, aponta que a autoridade portuária não tem gestão sobre esse tipo de questão.

— O que temos é um problema que precisa ser resolvido o mais breve possível — resume.

Em nota oficial, a Procuradoria da República divulgou que a carga deve retornar à Europa. A procuradora Anelise Becker, de Rio Grande, remeteu ofício ao Ministério das Relações Exteriores. O órgão federal deve solicitar ao Reino Unido para que providencie o retorno do lixo à sua origem.

Até o momento, as investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa. O material levado a Rio Grande tinha como destino uma empresa de Bento Gonçalves. Cinco empresas (quatro com sede no Rio Grande do Sul e uma em São Paulo) importaram o lixo. Cada uma foi autuada em R$ 408,8 mil pelo Ibama. A legislação aduaneira também prevê a possibilidade de pena de perdimento - além da falsa declaração de conteúdo, a mercadoria pode trazer prejuízos à saúde.

As investigações da Polícia Federal também apuram que benefícios as empresas teriam em trazer a carga ao Brasil. Os europeus vêm enfrentando defasagem em seus depósitos e começaram a enviar o lixo para outros países. Em contrapartida, os importadores também lucram.

- O material é revendido pelas importadoras no mercado interno. Há empresas de reciclagem que se dispõem a trabalhar com esse tipo de produto - explica o chefe substituto da seção de Vigilância e Controle Aduaneiro da Alfândega em Rio Grande, Rolf Abel.

Autuações em Santos
Oito contêineres também foram parados na estação aduaneira de Caxias do Sul, e 16 no Porto de Santos (SP). Neste, desembarcaram 290 toneladas de lixo. Após receber a denúncia do porto rio-grandino, a equipe santista do Ibama verificou a carga, enviada pela mesma empresa. Os fiscais encontraram resíduos de alimentos e embalagens de produtos de limpeza. A importadora e a transportadora também foram notificadas - cada uma terá que pagar R$ 155 mil de multa. O Ibama também estabeleceu um prazo de dez dias para a devolução.

(Por Fernando Halal, Zero Hora, 08/07/2009)