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resíduos tóxicos convenção de basiléia Porto de Rio Grande
2009-07-08

Procuradoria da República já solicitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar as responsabilidades

A Procuradoria da República no município de Rio Grande (RS) solicitou à Polícia Federal abertura de inquérito para apurar as responsabilidades sobre a importação de aproximadamente 740 toneladas de lixo doméstico proveniente da Inglaterra. Uma reunião preliminar foi realizada entre o Ministério Público Federal, Polícia Federal e Receita Federal, no sentido de articular o trabalho conjunto entre os órgãos públicos. O lixo, que chegou ao Brasil entre fevereiro e maio deste ano, foi embarcado no porto de Felixtowe, Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica.

A procuradora da República em Rio Grande Anelise Becker informa que também já remeteu ofício à Câmara do Meio Ambiente da Procuradoria Geral da República, em Brasília, solicitando que seja feito um contato com o Ministério das Relações Exteriores, no sentido de que este informe o Reino Unido sobre os fatos, para que providencie o retorno do lixo à sua origem.

No total foram identificados 40 contêineres no Porto de Rio Grande, o equivalente a oito contêineres, com o lixo já retirado, em Caxias do Sul, e mais 16 contêineres no porto de Santos, em São Paulo. A carga deveria conter polímeros de etileno (produto utilizado como isolante térmico na fabricação de plástico) para reciclagem, mas na realidade estava repleta de lixo doméstico.

(Ascom MPF/RS / Procuradoria Geral da República, 07/07/2009)


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