Com a finalidade de debater medidas para disseminar o uso da energia solar no país, aumentando sua participação na matriz energética, a Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realizou audiência pública nesta terça-feira (30/06), atendendo a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM). Ele defendeu maior utilização da energia solar na matriz energética do país.

Segundo o representante do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho, o Brasil é praticamente auto-suficiente em energia e, melhor, quase metade de sua produção vem de fontes renováveis, com destaque para a hidroeletricidade que responde por mais de 90% dessa parcela renovável. O restante provém de biomassa de bagaço de cana, energia eólica e nuclear, a fonte de menor emissão de CO² que existe, destacou.

Quanto à energia solar, Altino Ventura foi claro: usar o calor do sol para aquecimento de água em residências ou edifícios é um projeto perfeitamente competitivo para substituir o chuveiro elétrico, mas há necessidade de subsídios governamentais para aquisição de equipamentos indispensáveis à sua instalação, que ainda são caros. Ainda segundo Altino Ventura, gerar energia elétrica a partir da energia solar não é competitivo, seja pela opção heliotérmica (com o calor solar), seja pela tecnologia das placas fotovoltáicas (com a luz solar). Segundo ele, essas tecnologias custam entre US$ 300 e US$ 500 o quilowatt/hora, quando as hidroelétricas produzem eletricidade a menos de US$ 100 o quilowatt/hora.

O representante da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Máximo Luiz Pompermeyer, disse que a prioridade da agência é exigir o combate ao desperdício, através da eficiência energética. Segundo ele, todos os contratos aprovados pela agência têm essa obrigação: fornecer energia elétrica ao mais baixo custo possível. Pompermeyer disse haver projetos prioritários com energia solar para substituir o chuveiro elétrico por placas de coletor solar com investimentos da ordem de R$ 2 bilhões, para uso em creches, asilos e residências de baixa renda. Ele defendeu o uso do recuperador de energia elétrica que economiza 34% a 50% da energia gerada, usando mão de obra local em sua construção.

O representante do Greenpeace, Ricardo Baitelo, afirmou que as energias solar e eólica são ideais porque reduzem a emissão de gases estufa na atmosfera. Para ele a geração termoelétrica é a pior, por causa da queima de óleo diesel. Ele sublinhou a necessidade de o governo conceder incentivos para construção e instalação de painéis para energia solar.

Baitelo afirmou, ainda, que a paridade tarifária pode ser obtida, em futuro próximo porque o preço de energia solar está caindo. Segundo ele, o Brasil é um país privilegiado em relação à incidência solar ou produção de ventos, bem mais do que Espanha ou Alemanha, países que já utilizam bastante a energia solar e eólica.

Energia suja
A senadora Marina Silva (PT-AC) manifestou preocupação com a matriz energética brasileira até 2020, que privilegia o uso de termoelétricas, uma energia suja, muito poluente pela queima de diesel. Ela afirmou que o potencial de energia solar é inconteste, mas os questionamentos sobre segurança do sistema e necessidade de investimentos têm afastado essa solução.

Altino Ventura reconheceu que a matriz energética até 2020 dá ênfase às termoelétricas, especialmente para os primeiros cinco anos. Ele lembrou que, nos leilões de 2007 e 2008, não havia projeto hidroelétrico de porte, somente termoelétricos. Ele culpou a razão ambiental: em poucos meses se dá o licenciamento ambiental para termoelétricas, mas leva de dois a três anos para licenciar hidrelétricas de porte.

Segundo o senador César Borges (PR-BA) a matriz energética do Brasil, para os próximos dez anos, pressupõe a construção de 40 termoelétricas no Nordeste. Ele disse que isso é um absurdo e defendeu uma política de energia solar, ou de outro tipo, para se contrapor a essa opção. Ele lembrou que as tecnologias se desenvolvem rápido, como foi o caso da energia eólica, que não era competitiva há dez anos e hoje é uma opção rentável.

Fonte potente
Mozart Siqueira, da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), assinalou que embora o sol seja a fonte mais potente de energia que existe, seu aproveitamento por meio de painéis fotovoltáicos é muito oneroso, mesmo considerando que precisam de pouca manutenção e duram mais de 20 anos. Mozart observou, porém, que o aquecimento de água por energia solar é viável e está sendo estimulado. Para ele, tanto o chuveiro elétrico quanto a lâmpada incandescente são opções não-econômicas de energia e precisam ser eliminadas, através de investimentos governamentais em formas mais econômicas. É preciso competência técnica para gerar energia de forma econômica e protegendo o meio ambiente, destacou.

Ana Maria de Souza, da Zona Franca de Manaus (Suframa), lembrou que os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima têm sistema de energia elétrica isolado do sistema nacional, proveniente de termoelétricas. Isso é problemático, pois representa um gargalo no fornecimento nacional.

Ana Maria lembrou que o Pólo Industrial de Manaus (AM) gera mais de 100 mil empregos diretos, e 500 mil indiretos. Segundo ela, quase 45% da energia elétrica consumida no estado vai para a indústria, pois é fundamental garantir o fornecimento às 500 empresas diferentes, com US$ 30 bilhões anuais de faturamento. Ela informou que somente devido a um decrescimento da atividade econômica, decorrente da crise, não foi necessário fazer apagões na cidade de Manaus. Ana Maria disse que a Suframa já faz interiorização de desenvolvimento econômico e elétrico, mas esbarra na falta de recursos. Ela afirmou que o Pólo de Manaus tem, neste momento, 714 projetos parados, porque seu orçamento está contingenciado em 40 %.

Biomassa
Para o senador João Pedro (PT-AM), a Suframa pode liderar o debate para a utilização da biomassa, como subproduto das madeireiras. Ele destacou ser o óleo diesel um produto caro e difícil de chegar às comunidades mais isoladas da região amazônica. Ele lembrou o exemplo da cidade de Itacoatiara (AM), de 85 mil habitantes, que obtém sua energia elétrica através do manejo florestal, que tem como subproduto a biomassa.

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(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 30/06/2009)