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Subcomissão analisa anteprojeto que altera o Código Florestal

código florestal
2009-07-07

A subcomissão especial que avalia o impacto de questões ambientais no agronegócio se reúne nesta terça-feira (07) para discutir um anteprojeto de lei que altera o atual Código Florestal (Lei 4.771/65). O/07 anteprojeto foi elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara e será apresentado durante a reunião.

A subcomissão foi criada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O presidente da subcomissão é o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). O relator é o deputado Zonta (PP-SC). A reunião será realizada às 16 horas, na sala da Presidência da Comissão (sala T-38, anexo 2).

Atualmente, já tramita na Câmara um projeto (PL 5367/09) elaborado pela Frente Parlamentar da Agropecuária que cria o Código Ambiental Brasileiro, em substituição ao Código Florestal.

(Agência Câmara, 06/07/2009)

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