A governadora Yeda Crusius sancionou o projeto de lei 79/07, que cria a Política Estadual de Educação Sanitária Animal. A lei 13.192, de autoria do deputado Giovani Cherini (PDT), tem por objetivo controlar a transmissão das zoonoses, combater as afecções e as doenças dos animais, além de incrementar a rentabilidade pecuária. Foi publicada no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 1º de julho.

Segundo o presidente do SINTARGS (Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS), Carlos Dinarte Coelho, a política de educação sanitária animal é vital na cruzada que o Rio Grande do Sul trava para que continue sendo reconhecido pela comunidade internacional como produtor de risco zero em febre aftosa. Para tanto, diz Coelho, “é imprescindível envolver todos os segmentos da sociedade, por meio de campanhas de esclarecimento sobre a importância da erradicação da doença”.

Para efeitos da lei, entende-se como educação sanitária animal a adoção de técnicas corretas de manejo, para que se implementem valores sociais e o conhecimento voltados à saúde animal e à qualidade de vida de maneira geral. A legislação prevê também distribuição de material informativo a produtores rurais e à população em geral, com orientações sobre as principais enfermidades animais.
 
(Por Luiz Junior, AL-RS, 06/07/2009)