A prefeitura de Angra dos Reis, no litoral sul fluminense, oficializou nesta segunda (06/07) a licença de uso do solo para o início das obras de construção da Usina Nuclear Angra 3, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto. O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a medida era o último grande passo necessário para viabilizar a obra. “Com essa licença, nós podemos dizer que estamos prontos para começar a enfrentar o ritmo de obras exigido para que Angra 3 possa entrar [em operação] na data que todos nós ansiamos”, afirmou.

A conclusão das obras da Usina Angra 3 está prevista para 2015. O presidente da Eletrobrás afirmou, contudo, que será feito um grande esforço para colocar a nova unidade em operação até dezembro de 2014. O investimento total estimado é de R$ 7 bilhões. “A Eletrobrás vai entrar com uma parte, nós vamos negociar o financiamento com bancos de fomento internacionais. E temos também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)”, disse.

O alvará de licença número 108/2009 foi expedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Angra dos Reis. A licença foi solicitada pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobrás, em agosto do ano passado. O prefeito Tuca Jordão autorizou a emissão do alvará depois que a Eletronuclear se comprometeu a repassar à prefeitura, como compensação socioambiental, um total de R$ 150 milhões, que serão empregados ao longo da construção da usina, em projetos para a cidade. Mais R$ 167 milhões serão investidos pela estatal no município de Angra do Reis, em conjunto com outros parceiros.

Tuca Jordão esclareceu, em entrevista à Agência Brasil, que a prefeitura receberá da estatal cerca de R$ 25 milhões por ano, com os projetos sendo apresentados pelo município. “Nós teremos ingerência direta [na formulação de projetos] em cima de R$ 150 milhões”, informou. O Hospital Municipal é o projeto número um para o prefeito. Com 180 leitos e uma unidade de tratamento intensivo para 20 pacientes, a obra está praticamente pronta. “Nós precisamos aportar mais recursos para equipar o hospital, para entregarmos no início do próximo ano. Saúde, educação, saneamento e meio ambiente levam 85% dos recursos”, afirmou.

Os técnicos da prefeitura vão trabalhar agora na elaboração dos projetos que serão apresentados à Eletronuclear. Tuca Jordão afirmou que serão abertos convênios com a estatal para cada projeto específico. “E aí, sim, se faz o repasse dos recursos para o município”.

(Por Alana Gandra, com edição de Aécio Amado, Agência Brasil, 06/07/2009)