Financiado por empresa espanhola de biodiesel, o Consórcio Florestal Pinhão Manso (CFPM), em Novo Repartimento (PA), desponta como projeto que alia produção da oleaginosa com alimentos e já envolve cerca de 4 mil famílias

O governo federal promete há pelo menos cinco anos - desde o lançamento do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2004 - a conversão do cultivo de biocombustíveis em alternativa de renda e inclusão social para pequenos produtores rurais. Ironicamente, uma das mais abrangentes iniciativas de agrocombustíveis em curso no país, que nutre a esperança de milhares de famílias no Sudeste do Pará, vem sendo realizada por um grupo privado (inclusive com recursos estrangeiros) e por iniciativa própria de agricultores familiares, sem maiores respaldos de Brasília.

Ligado à Cooperativa dos Produtores de Cacau e Desenvolvimento Agropastoril de Novo Repartimento (Coopercau), o Consórcio Florestal Pinhão Manso (CFPM) cultiva pinhão-manso dentro de esquema que envolve produtores de 150 assentamentos e 50 áreas de regularização fundiária nos municípios de Novo Repartimento (PA), Marabá (PA) e Itupiranga (PA).

Por seu turno, o Executivo federal mantém cautela com relação ao pinhão-manso - oleaginosa reconhecida no Brasil como espécie "oficial" apenas em 2008. Segundo fontes governamentais, é preciso mais investimento em pesquisas (quanto ao comportamento da planta em diferentes condições de clima, solo, pluviosidade, adubação, manejo e incidências de pragas) antes de criar políticas de incentivo, produção, remuneração e comercialização.

Dadas algumas características da cultura (como a alta demanda da cultura por mão-de-obra), o modelo produtivo descentralizado adotado no CFPM pela Coopercau se diferencia de algumas outras experiências em curso no país. Já foram registrados inclusive dois flagrantes de exploração de trabalho escravo em plantações de pinhão-manso. Nos dois casos, as infrações foram cometidas em áreas com cultivos extensivos em terrenos próprios.

Fiscais encontraram trabalhadores submetidas a condições análogas à escravidão na Fazenda Bacaba, da empresa Biotins, em Caseara (TO), e em propriedades da empresa Bioauto MT Agroindustrial Ltda., em Nova Mutum (MT). Em março deste ano, 280 pessoas foram libertadas da Fazenda Bacaba pela fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO). Em novembro do ano passado, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT) libertou outras 24 pessoas de duas fazendas da Bioauto que eram preparadas para o plantio de pinhão-manso.

Terra dos bois
O CFPM envolve atualmente cerca de 4 mil famílias e pretende agregar, até o final de 2010, 10 mil pequenos agricultores e assentados. A partir de 2011, a meta do projeto é produzir cerca de 220 mil toneladas de óleo para biodiesel por ano, a partir de 140 milhões de pés de pinhão manso cultivados por agricultores familiares. A Coopercau prevê que, com a consolidação da cultura, a remuneração mensal das famílias gire em torno de R$ 500.

O projeto prevê ainda o reflorestamento de 100 mil hectares de áreas desmatadas com 24 milhões de árvores nativas (castanheira, copaíba, faveira, guanandi, bolera, cabreúva, frejó etc.). Isso ajudaria na recuperação das áreas de Reserva Legal (na Amazônia, 80% das propriedades rurais devem ser preservadas). A produção consorciada de alimentos (como milho, arroz, mandioca, gergelim, cacau, feijão e batata-doce) também faz parte da iniciativa. Já foram contabilizados 20 milhões de pés de pinhão manso, 3,5 mil roças de milho, gergelim e arroz, 3 mil roças de mandioca e 3 milhões de pés de favão: uma demonstração de ordenamento produtivo incomum na região.

Dominado pela pecuária extensiva, o Sudeste do Pará - epicentro da violência e dos conflitos fundiários no Estado que concentra fazendas de gado processadas por parte do Ministério Público Federal (MPF) e denunciadas por ONGs - também tem uma alta concentração de assentamentos de reforma agrária (mais de 400). Grande parte das famílias vive sem energia elétrica e sofre com estradas em péssimas condições, o que dificulta sobremaneira a produção agrícola.

Enquanto isso, políticas públicas, como o Pronaf A (linha de financiamento para assentados da reforma agrária), incentivam a criação de gado também na agricultura familiar. De acordo com os assentados, a pecuária é única atividade a ter recursos liberados pelo Banco do Brasil na região. O resultado, depois de anos desta atividade, é o aumento do desmatamento nas áreas de floresta e o esgotamento da terra nas áreas de pastagem, além da inclusão dos pequenos agricultores na lista de infratores ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Recuperação florestal
Criada originalmente como um projeto de reflorestamento de essências florestais comerciais, a Coopercau, por meio de seu presidente João de Souza Lima, "descobriu" o pinhão-manso em 2005. Alguns agricultores da região já cultivavam a oleaginosa para fins medicinais ou para produzir óleo para fazer sabão. Com o aquecimento do mercado de biodiesel, João Lima desenvolveu a idéia do CFPM como contraponto à atividade pecuária. A proposta foi selecionada pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola Ministério (Imaflora) em 2006 e encaminhado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) à Organização Internacional de Madeira Tropical (OIMT), agência de cooperação que visa a "promoção, conservação, manejo sustentável, uso e comércio de recursos florestais tropicais".

Em maio de 2007, a OIMT aprovou e chancelou o projeto, viabilizando a captação de recursos junto a instituições públicas e à iniciativa privada internacional. "Até buscamos apoio de órgãos federais e instituições nacionais, como a Petrobras, mas não tivemos retorno. Por outro lado, fomos procurados por várias empresas estrangeiras da Holanda, da Alemanha e da Rússia, interessadas em investir no projeto. Mas acabamos fechando um acordo com a empresa espanhola Biocarburantes Peninsulares, com quem celebramos um contrato de 28 anos de fornecimento de azeite de pinhão para biodiesel. Com eles, também efetuamos uma venda futura", conta João Lima.

A Coopercau recebeu um adiantamento pela compra futura de cerca de R$ 22 milhões, o que possibilitou o investimento em estruturas próprias - usina de esmagamento, barcaças de transporte, nove galpões de armazenagem e quatro casas de farinha em assentamentos parceiros, 11 caminhonetes e 29 motocicletas para trabalho de campo, além de 110 hectares de áreas próprias para desenvolvimento de experimentos e mudas. O recurso também financia as famílias, que recebem cerca de R$ 1,4 mil para implantação das lavouras.

Segundo João Lima, já foram investidos R$ 6 milhões até junho de 2009 apenas no apoio direto aos agricultores familiares. Esse valor será descontado paulatinamente da remuneração da produção, à medida que for entregue à cooperativa. De acordo com a contabilidade da Coopercau, foram financiados, além da mão-de-obra, 275 mil sacos de semente de milho, 210 mil sacos sementes de arroz, 180 mil toneladas de raízes de mandioca e 8 mil toneladas de sementes de gergelim, além dos 20 milhões de pés de pinhão-manso. O projeto oferece ainda assistência técnica por meio de um corpo técnico que reside nas comunidades e trabalha num sistema similar ao "médico de família", e a cooperativa garante a compra de toda a produção de alimentos dos parceiros.

Expectativas
Os resultados econômicos previstos pela Coopercau não são nada modestos. Levando-se em conta as 4 mil famílias já integradas, os resultados esperados são R$ 2 milhões com a venda de milho (100 mil sacos a R$ 20 cada), R$ 3 milhões com o arroz (150 mil sacos a R$ 20), R$ 15 milhões com a mandioca (150 mil toneladas de raízes a R$ 100 a tonelada), R$ 4 milhões com o gergelim (8 mil toneladas a R$ 500 a tonelada), além da produção de pinhão-manso e favão, totalizando R$ 24 milhões no período agrícola 2008/09/10.

A cooperativa já negociou farelo de milho, gergelim e arroz com compradores de Rondônia, e a farinha de mandioca com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Por ora, a produção de pinhão-manso ainda é utilizada como semente para a expansão do projeto, mas assim que a esmagadora entrar em funcionamento, o óleo será enviado para a Espanha, bem como o azeite de gergelim (este com contrato de três anos, após os quais a cooperativa terá liberdade de buscar outros mercados).

A Coopercau também está providenciando o Cadastro Ambiental Rural das propriedades familiares parceiras junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará (Sema), ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater). Com isso, será possível checar, por exemplo, o grau de desmatamento da Reserva Legal das propriedades - os primeiros 300 agricultores do CFPM receberem a documentação no final de junho deste ano.

De acordo com João Lima, a idéia do CFPM é incluir as áreas de pinhão e essências florestais no processo de regularização ambiental, o que, em se tratando da agricultura familiar, está previsto por lei. "Partimos do pressuposto de que nenhuma propriedade tem cobertura vegetal para Reserva Legal, e esta terá de ser totalmente recuperada. Assim, como os lotes de reforma agrária têm 100 hectares, com os 10 hectares de pinhão e 5 hectares de espécies nativas do CFPM, em três anos teremos mais de 18% da reserva recomposta. Ou seja, em três anos damos um passo enorme rumo a uma regularização que tem um prazo de 30 anos para ser efetuada", coloca.

Segundo o presidente da Coopercau, este processo também facilitará a inclusão do CFPM nas políticas públicas e poderá atrair outros investimentos estatais, como pesquisa, assistência técnica, infra-estrutura (principalmente estradas, habitação e saneamento) e linhas de financiamento.

Assentamentos
Filho de um pequeno produtor de Tucuruí (PA), João Lima já era conhecido dos agricultores quando apresentou a idéia do CFPM. Por anos, rodou o interior de Novo Repartimento e vizinhanças prestando serviços de contabilidade, formulação de projetos de financiamento e cooperativismo para agricultores, sindicatos e associações. Familiarizado com a miséria econômica e social da região, ele foi cuidadoso ao avaliar a capacidade produtiva dos assentados quanto ao pinhão, visto que é preciso garantir a segurança alimentar das famílias em primeiro lugar. Nesse sentido, explica, a oleaginosa deve ser cultivada em, no máximo, 10 hectares, como suplementação de renda. "Dez hectares de pinhão é a área que uma família de cinco pessoas consegue manejar sem prejuízo às outras atividades da propriedade, podendo colher a produção nas horas vagas", acrescenta o presidente da cooperativa, João Lima.

O Assentamento Tuerê, em Novo Repartimento (PA), é o maior da América Latina, com cerca de 6 mil famílias. Parte delas foi assentada após o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido em abril de 1996, quando 1,5 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Rodovia PA-150, em Eldorado dos Carajás (PA), para exigir reforma agrária, e 19 agricultores foram assassinados pela polícia numa ação de desocupação.

Muitos dos assentados originais já partiram por conta da grande precariedade de escolas, transporte, estradas, saúde e energia elétrica. Diante de irregularidades como abandono e reconcentração de lotes, o Incra, em parceria com o MPF, anunciou, em junho de 2009, que iniciará o "Programa de Moralização da Reforma Agrária" no Assentamento Tuerê.

Nascido em Grajaú (MA), Francis da Silva é um dos que chegou ao Tuerê há sete anos, bem depois da inauguração do assentamento. Comprou um pequeno lote de 50 hectares onde, com a esposa Rosangela, cultiva uma roça de 10 hectares, onde consorcia arroz, mandioca, milho, feijão, banana e pinhão no melhor estilo agroecológico. "Antes de vir pra cá, a gente morava em Jacundá (PA), onde trabalhávamos de meeiros. Aqui está muito melhor, mesmo pra nós, que somos tão pequenos. Pra ter uma idéia, em Jacundá a diária de trabalho pagava R$ 5, e aqui paga até R$ 20", declara o epqueno produtor Francis.

A promessa de renda do pinhão-manso gera expectativas. Com uma produção ainda pequena, a família Silva não sente ainda no bolso os resultados. Mas acreditam que, no ritmo em que a produção tem aumentado, será possível chegar a seis toneladas/ha por ano quando a cultura estiver estabilizada. Para Francis, que já planta espécies nativas como cedro, cumaru e mogno, alimento farto e perspectiva melhor já são um incentivo para investir no trabalho.

Também "assentados de segunda mão", os tocantinenses Maria e Evandro Alves de Araújo chegaram ao Tuerê há cinco anos. Compraram um lote de um assentado e começaram a plantar sua roça, composta, como a de Francis, de arroz, feijão, milho, cupuaçu, banana, mandioca e cacau.

Diferente de Francis, cuja propriedade fica às margens da estrada principal do Tuerê, no entanto, a família de Evandro convive com a brutalidade do abandono e da solidão imposta pela falta de estruturas. A estrada vicinal que dá acesso à propriedade está praticamente intrafegável, e só as potentes caminhonetes e motos do CFPM vencem, com dificuldades, os atoleiros que se repetem ao longo do percurso. A casinha de madeira não tem energia elétrica, não há vizinhos próximos, e as meninas adolescentes do casal se apavoram todos os dias ao pensar nos mais de seis quilômetros de mata que têm que atravessar para ir à escola. O medo da violência, dos estupros, é grande. E a solidão, sem amigos, sem luz, sem um radinho, sem uma televisão, e por vezes até sem óleo para a lamparina, é quase insuportável, diz dona Maria.

Apesar do jeito alegre de Evandro, que, com a raridade das visitas, quando pode, fala pelos cotovelos, e apesar do entusiasmo que demonstra com a fartura e a facilidade de produção nesta região, quando o assunto é a renda o desânimo cala o agricultor. "Temos produção, mas não vendemos. Não tem jeito de escoar. Às vezes coloco um tanto de arroz no burro e ando 10 km para vender, mas o dinheiro é muito pouco. Se for pensar bem, dinheiro mesmo a gente ganha uns duzentos reais por ano. Isso desanima plantar", explica.

O ânimo volta quando o assunto é pinhão-manso. Da área de Evandro saíram as primeiras sementes do CFPM. "Um dia ouvi falar de pinhão no rádio, tinha um pé no quintal, e resolvi plantar uns 3 mil pés por conta própria", explica. Depois das conversas com João Lima e da consolidação do projeto da Coopercau, a área aumentou, e como sua cultura já tem dois anos, a produção da oleaginosa chega a render à família até R$ 500 mensais. "O pinhão tem que zelar. Dá um pouco de trabalho, mas se me perguntarem, é o que mais recomendo plantar", afirma Evandro, que reserva um dia por semana para fazer a colheita do produto.

A quase meio dia de estrada da casa de Evandro, Valdecir Almeida Ferro é "assentado de fato" no Assentamento do Rio Gelado, vizinho do Tuerê. Valdecir entrou no CFPM com outros 14 agricultores. Hoje, só ele permanece. Com uma área de pinhão-manso de quase dois anos, colhe atualmente cerca de 200 kg por mês. "O João Lima apareceu aqui com essa conversa de pinhão, e eu gostei. Mandioca aqui não dá porque o caititu (porco do mato) come tudo. Limpar o pinhão dá trabalho, nem todo mundo agüenta, mas para mim o projeto é muito animativo", ilustra Valdecir. Mais ´animativo´, segundo ele, é a atenção dispensada pela Coopercau, "que nunca deixou faltar nada pra mim". "No inverno [época das chuvas de março a maio, quando a região fica isolada], eles vinham aqui pegar minha produção, mesmo que fossem só 45 quilos".

Alternativa?
Ao percorrer as estradas - ou o que restou delas - dos assentamentos, a paisagem que se apresenta é uma repetição ininterrupta de feridas abertas na floresta, esqueletos de enormes castanheiras carbonizadas, tocos de árvores derrubadas, pastos salpicados de palmeiras de babaçu (que na região são consideradas uma praga de terra pobre) e gado magro.

Afundado num sumidouro da estrada, está o caminhão-gaiola, único meio de transporte da população. Homens enlameados buscam pedras e tocos para desencalhar o veículo. Mulheres e crianças esperam conformadas. Na pequena vila de Nova Descoberta, no Assentamento do Rio Gelado, a luz ainda não chegou. Por conta da impossibilidade de trafegar pelas estradas, em maio a gasolina subiu para R$ 8 o litro e as crianças das vicinais ficaram três meses sem ir à escola; e uma carona de moto até a "rua" - como chamam o núcleo urbano de Novo Repartimento (PA), a "cidade grande" - custa até R$ 50 "a perna".

Um projeto como o da CFPM, da Coopercau, pode realmente fazer a diferença nesta realidade? Valdecir, de sua parte, se mostrou preocupado com os preços pagos pelo pinhão. "Hoje um quilo vale R$ 1, mas depois vão pagar só R$ 0,30. Não sei se vai compensar".

João Lima explica que enquanto a Coopercau estiver comprando pinhão para semente, o preço continuará alto - mais do que se paga por qualquer outra oleaginosa no país, segundo o coordenador do projeto de biodiesel do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Arnoldo Campos. Quando a produção estiver consolidada, continua João Lima, o preço se adequará à tabela de oleaginosas da Petrobras, hoje R$ 0,30. Mesmo assim, ele estima que o pinhão poderá render até R$ 9 mil anuais aos agricultores, remuneração que não inclui o rendimento adicional das culturas alimentares também compradas pela Coopercau.

"Biodiesel só funciona se a matéria-prima for barata e não encarecer o preço do combustível na bomba. Apostamos no pinhão por uma série de motivos: é uma planta perene, nativa; quanto mais você colhe, mais a produção é estimulada; a limpa da área demanda cerca de 40 dias por ano, o que considero relativamente pouco; a família toda pode participar da colheita, integrando mulheres e jovens ao projeto; e ao contrário da mamona, do dendê, da canola, do girassol e até da soja, o pinhão não tem outro mercado a não ser o biodiesel, o que garante uma estabilidade nos preços por falta de concorrente", adiciona João Lima.

Procurados pela Repórter Brasil, movimentos sociais que atuam na região - como o MST e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) - afirmaram não ter conhecimento profundo do projeto. Para o MAB, "se houver geração de renda para os agricultores, pode até ser bom". Já o MST considerou que, novamente, os produtores estão subordinados a uma iniciativa privada que ditará as regras e se beneficiará do seu trabalho.

De toda forma, de acordo com João Lima, mais de 7 mil agricultores já se cadastraram junto à Coopercau. Nas ruas das vilas, quem não faz parte do CFPM, ao menos já ouviu falar e quer mais informações. A equipe de assistência da cooperativa, formada por 28 jovens técnicos agrícolas, chegou a trabalhar um ano sem remuneração, mas, segundo o coordenador Ney Ralison, hoje os salários são bons e todos se dedicam ao máximo ao projeto.

A experiência ainda é pouco conhecida pelos órgãos públicos que operam com o biodiesel no Brasil, como o próprio MDA. O modelo CFPM poderia ser replicado em outras regiões da Amazônia? É uma alternativa real ao desmatamento provocado pela pecuária, e à pobreza desta região de conflitos e violência? João Lima acredita que a situação só se reverterá com um investimento massivo de políticas públicas. Enquanto elas não vêm, ele usa a Coopercau para pressionar por melhores estradas (facilitariam a vida dos moradores, mas também do CFPM), por moradias junto a instituições internacionais, e até para entrar no mercado internacional de carbono via Banco Mundial. "O futuro do projeto", conclui João Lima, "depende fundamentalmente da permanência das famílias na terra. E isso só acontecerá se a vida delas melhorar".

(Por Verena Glass, Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis / Repórter Brasil, 02/07/2009)