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funasa direitos indígenas
2009-07-06

Eles querem discutir o agravamento de problemas no atendimento médico às comunidades de Roraima

As organizações indígenas do Estado de Roraima encaminharam uma carta ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, na qual solicitam uma audiência para discutir o agravamento dos problemas verificados no atendimento médico às suas comunidades. Eles também querem cobrar do ministro a promessa, feita em outubro do ano passado, de que afastaria a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da tarefa de cuidar da saúde indígena.

Na época, o ministro criticou a fundação pela baixa qualidade dos serviços e pela persistência de denúncias de casos de corrupção envolvendo funcionários. Passados sete meses, segundo os índios, os problemas se agravaram em Roraima e em outras partes do País. Em maio, um grupo de líderes de várias comunidades do interior de São Paulo invadiu a sede da Funasa na capital. Reivindicavam a saída do coordenador regional, Raze Resel, responsabilizando-o pela piora nos serviços médicos e de saneamento básico. Mas não foram atendidos.

Em junho foi a vez dos índios do Estado do Amazonas, que invadiram a sede da coordenação regional em Manaus. Eles conseguiram a exoneração do coordenador regional e mais dois dos seus auxiliares. Na semana passada, lideranças indígenas de Roraima protestaram diante da sede da Funasa em Boa Vista. Eles criticaram a suspensão dos convênios com organizações não-governamentais que prestam assistência médica às aldeias, com a consequente interrupção dos serviços. Também disseram que não aceitam a decisão da Funasa de transferir todos os convênios para a Secretaria Estadual de Saúde de Roraima.

Na carta encaminhada ao ministro Temporão, os índios afirmam que não foram ouvidos antes da transferência dos serviços à pasta, que teria sido feita de forma obscura. "Os povos indígenas de Roraima não aceitam a assinatura desse convênio", diz o texto, "em primeiro lugar porque os governos de Roraima têm assumido historicamente posições contrárias aos direitos dos povos indígenas do Estado."

Os índios também devem cobrar do ministro o cumprimento do Decreto 6.878, assinado em julho deste ano. Ele confere autonomia aos distritos sanitários indígenas, mas não estaria sendo cumprido.

(Por Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 06/07/2009)


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