Com a agenda atribulada, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, concordou em responder por e-mail, entre uma reunião e outra, perguntas sobre o andamento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) no RS. Apesar de 60% das principais promessas continuarem no papel, Dilma argumenta que “foi necessário começar do zero em grande parte dos empreendimentos” e que a fase de elaboração de projeto e licitação – na qual se encontra a maioria das ações, é essencial. Confira:

Zero Hora – Depois de dois anos e meio do lançamento oficial, como a senhora avalia o andamento das obras do PAC no Brasil?
Dilma Rousseff – Temos avaliação positiva. Podemos afirmar que é o primeiro programa de crescimento adotado no Brasil desde os anos 70. De 2003 até o agravamento da crise internacional, em 2008, o Brasil viveu o mais longo ciclo de expansão econômica desde 1980, e o PAC foi uma ferramenta fundamental. Do ponto de vista da execução das 2.246 obras monitoradas, o balanço apresentado em maio demonstra que o percentual de obras concluídas em todo o país já atinge 15% e as que estão em bom andamento chegam a 80%.

Das 20 obras consideradas de maior impacto para o Rio Grande do Sul, 60% estão no papel. O que a senhora tem a dizer?
Dilma – Do total de R$ 33,8 bilhões em investimentos do PAC no Rio Grande do Sul, 15% já estão concluídos. Isso equivale a 20% das obras. As fases de elaboração de projetos e de licitação são fundamentais para garantir que um empreendimento não seja interrompido. É importante lembrar que o Brasil há muito tempo não investe na execução de projetos para a infraestrutura. Foi necessário começar do zero em grande parte dos empreendimentos, num esforço coletivo entre governo federal, Estados e municípios. Por isso, a fase que muitos classificam de “estar no papel” é essencial: significa a base para uma obra ir até o fim.

A partir de campanha do Grupo RBS, os gaúchos elegeram como uma das obras prioritárias para o Estado a duplicação da BR-386. O projeto não foi finalizado. O que está impedindo?
Dilma – O projeto está em fase preparatória e dentro do cronograma. O estudo de impacto ambiental já foi concluído, encaminhado ao Ibama e solicitada a emissão de licenciamento provisório. O projeto executivo deve ser finalizado até o final de agosto, e a publicação do edital de licitação até outubro de 2009.

Como estão os estudos para a construção da nova ponte do Guaíba? A previsão de lançar o edital de licitação no primeiro semestre de 2010 deve se confirmar?
Dilma – A contratação do projeto executivo deve se dar até outubro de 2009, mas o edital de licitação só poderá ser publicado depois do projeto e do estudo de impacto ambiental estarem aprovados.

Um antigo sonho em Porto Alegre é a construção do metrô, principalmente agora, com a Copa do Mundo. A obra será contemplada no PAC da Mobilidade Urbana?
Dilma – O governo está definindo uma matriz de responsabilidades para o setor privado e para o setor público. Estamos estabelecendo critérios para avaliar os empreendimentos realmente necessários. O governo não vai disponibilizar recursos para construção de estádios. Apoiaremos apenas investimentos viáveis, e, dentre os viáveis, aqueles que depois dos jogos continuarem servindo à população. Em julho, chamaremos Estados e municípios para discutir.

(Zero Hora, 05/07/2009)