Construção de dois edifícios na tradicional área da família Eberle, no Centro, pode parar por 30 dias

A construção de duas torres de 19 andares (cinco de lojas e garagens e 14 residenciais) na Chácara dos Eberle pode parar por 30 dias. Foi isso o que pediu à Justiça na sexta-feira (03/07) a promotora Janaína de Carli dos Santos, do Ministério Público. Embora feita com urgência, não há prazo para a solicitação ser avaliada.

A promotora entende que o período é necessário para que se avalie se a chácara interessa para o patrimônio histórico e cultural da cidade. A avaliação será feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico do Rio Grande do Sul. Em caso positivo, o MP poderá recomendar o tombamento da propriedade ou de parte dela. O conjunto incluiu uma casa de 1961, um jardim e um pórtico, totalizando 7,9 mil metros quadrados. A promotora desistiu de pedir uma avaliação de supostos danos ambientais, por entender que, ao aprovar o corte de algumas árvores, a prefeitura já afastou essa possibilidade.

O prefeito José Ivo Sartori (PMDB), por meio do chefe de Gabinete, Edson Néspolo, prometeu avaliar se é válido tombar a residência e o pórtico. Se isso ocorrer, a empresa ADLA Comércio e Representações, dos herdeiros do proprietário Abramo Eberle (1880-1945), poderá erguer os dois prédios, mas não poderá, por lei, destruir a casa e o portão (muro, azulejos e portão de ferro, datados da década de 1960). Em troca, receberia benefícios como a isenção de IPTU da casa e índices construtivos, uma espécie de moeda que autoriza um construtor a fazer um edifício acima do que é permitido por lei para determinado terreno.

– Nos governos Pepe Vargas (PT) e no primeiro de Sartori, a família sugeriu o tombamento, trocado por índices construtivos. Na primeira vez, foram oferecidos R$ 3 milhões por toda a chácara, que vale R$ 30 milhões. Na segunda vez, não houve resposta – relata Alencar Dall’Agnol, advogado da ADLA.

A família não tem mais interesse em negociar com a prefeitura.

(Pioneiro, 04/07/2009)