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terras quilombolas direitos quilombolas
2009-07-04

A Agência Espacial Brasileira (AEB) deve apresentar na próxima semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um estudo de uma nova área, fora de Alcântara (MA), para a instalação de uma nova base de veículos lançadores de satélites. De acordo com o presidente da AEB, Carlos Ganem, a proposta visa a garantir o cumprimento das metas do Programa Espacial Brasileiro, que enfrenta a resistência das comunidades remanescentes de quilombos para a ampliação da atual base de Alcântara. “Eu não vejo motivos para ficar batendo nessa tecla de Alcântara. Vamos apresentar em dois meses para o conselho da agência duas áreas, e vamos nos fixar em uma delas”, disse.

No Maranhão, o projeto espacial sofreu um golpe no fim de 2008, quando o governo decidiu conceder a titularidade de 71,8 mil hectares às comunidades quilombolas da região. Trata-se da mesma área que seria destinada para a implantação do Centro Espacial de Alcântara, e que serviria para a instalação de sítios de lançamento comercial, contemplados por um tratado firmado em 2003 entre Brasil e Ucrânia.

Em função da decisão favorável às comunidades locais, a construção dos novos locais de lançamento foi suspensa, e o projeto foi deslocado para o Centro de Lançamento de Alcântara, uma área militar que serve de base para o Veículo Lançador de Satélites (VLS) (foguete brasileiro, que deve ser testado em 2011, e tem o primeiro lançamento previsto para 2012).

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta quarta (01/07), no Senado, a ampliação da área de lançamento de Alcântara, apesar do projeto da AEB e da decisão do próprio governo de conceder as terras para os quilombolas. “Esta é uma questão internacional e não podemos ser ingênuos. Há outros países interessados em não deixar que o Brasil seja incluído no fechado círculo dos países lançadores de foguetes”, disse o ministro.

Segundo a AEB, a área em estudo reúne as características que mantém a competitividade de Alcântara em relação aos centros internacionais de lançamento: fica próxima da Linha do Equador, o que garante a economia de até 30% sobre o consumo de propelentes, e está localizada no litoral, condição de segurança para a atividade espacial.

“São áreas quase despovoadas, sem vícios de origem ou de titularidade e que oferecem condições de infraestrutura como estradas e aeroporto”, explica o presidente da agência. AEB não revelou a área escolhida, que será apresentado na próxima semana ao presidente Lula. No entanto, já se sabe que tem cerca de 20 mil hectares, e fica na costa Norte-Nordeste, entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.

(Por Roberto Maltchik, com edição de Aécio Amado, TV Brasil / Agência Brasil, 02/07/2009)


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