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tratado de itaipu hidrelétrica de itaipu
2009-07-03

O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, anunciou nesta quinta-feira (02/07) a obtenção de um acordo de cogestão plena na direção da hidroelétrica binacional de Itaipu, na fronteira com o Brasil, dentro das reivindicações de seu governo em relação à usina. Não foram anunciadas novidades em relação à reivindicação paraguaia de um aumento no preço pago pelo Brasil pela parte da energia não utilizada pelo Paraguai de sua cota de metade da produção da usina.

Lugo disse em entrevista coletiva que esse acordo representa "um princípio de igualdade de direitos e obrigações que rege a gestão das direções: geral, técnica, financeira, administrativa, jurídica e de coordenação". O presidente paraguaio acrescentou que, ao mesmo tempo, terá início uma obra de retenção de energia, já que todo o excedente gerado pelo Paraguai e não utilizado em seu território vinha diretamente para o Brasil.

"Com esta obra, também se dá um passo importante no controle da energia produzida tanto para paraguaios, quanto para brasileiros", disse. Segundo Lugo, "o Paraguai é o maior exportador de energia da região e, muitas vezes no verão, temos que lamentar cortes que não são compreensíveis em um país produtor de energia em grande quantidade e qualidade".

Nesta quarta-feira (01), o presidente paraguaio informou que a Controladoria Geral paraguaia terá acesso ao arquivo e ao histórico financeiro da hidroelétrica, tema que foi abordado por Lugo e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante as reuniões que ambos tiveram em Brasília nos dias 7 e 8 de maio. Os dois presidentes terão um novo encontro para prosseguir com as negociações em torno de Itaipu, o qual pode coincidir com a Cúpula do Mercosul, que será realizada em Assunção nos próximos dias 23 e 24.

Desde que Lugo chegou ao poder, em agosto de 2008, o Paraguai insiste em revisar do contrato de construção da usina, que data de 35 anos atrás, para poder vender seu excedente ao Brasil ou a outros países, sempre a preço de mercado. Segundo esse tratado, o Brasil recebe a energia que o Paraguai não consome a preço de custo. O governo brasileiro considera que o tratado não pode ser revisado antes de 2023, quando expira, e ofereceu em troca elevar as compensações, assim como fazer obras de infraestrutura no país vizinho.

(Folha Online, 02/07/2009)


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