Procuradoria pede indenização total de R$ 2,1 bi em processos contra criação de boi em área desmatada

Em audiência pública nesta quinta (02/07) em Belém (PA), um representante do setor dos frigoríficos disse que o Ministério Público Federal foi "prepotente", "irresponsável" e agiu de maneira "açodada" ao mover ações contra pecuaristas e frigoríficos que comercializaram bois criados em área desmatada. As 21 ações pedem indenizações que somam R$ 2,1 bilhões e levaram, no último mês, grupos varejistas e grandes indústrias a deixar de comprar parte da carne paraense e subprodutos dela, como o couro.

Segundo a Faepa (Federação da Agricultura e Pecuária do Pará), essas repercussões podem levar ao colapso de um dos principais produtos do Estado. Otávio Cançado, diretor-executivo da Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne), que representa alguns dos maiores frigoríficos do país, afirmou que o que os procuradores da República fizeram ameaça a credibilidade "não só do Pará, mas do Brasil inteiro" no mercado internacional.

Também foram à audiência senadores e deputados federais ligados à defesa dos interesses de produtores rurais, além da governadora Ana Júlia Carepa (PT) -que adotou uma posição conciliatória. Eles falaram para mais de 200 empresários do ramo, que se reuniram em um salão apertado da Assembleia Legislativa. Um dos únicos ambientalistas que compareceram não conseguiu expor seu ponto de vista, devido à reação do público. A ONG Greenpeace, convidada para o debate, não apareceu porque, segundo sua assessoria, não houve garantias de segurança a seus representantes -que temiam ser agredidos.

Deputados, senadores e o próprio Cançado criticaram os termos do TAC (Termo de Ajuste de Conduta) apresentado pelo MPF, dizendo que suas condições são irrealizáveis. Para o procurador Daniel César Avelino, um dos que assinam as ações, esse é um "jogo de cena", uma vez que as negociações de acordo com diversas empresas já estão "avançadas". Se aceitarem o TAC, deixam de ser réus nos processos. Em relação às críticas, Avelino disse que o próprio Cançado já elogiou, pessoalmente a ele, a "legalidade" das provas apresentadas na ações.

(Por João Carlos Magalhães, Folha de S. Paulo, 03/07/2009)