A crescente conscientização da sociedade sobre a necessidade de controlar as emissões de poluentes atmosféricos nos obriga a trazer à tona a questão dos geradores de energia movidos a diesel. O uso desses equipamentos ganhou forte impulso no apagão de 2001, quando grandes consumidores se viram obrigados a recorrer a fontes alternativas para suprir sua demanda energética, devido à falta de energia hidrelétrica à época. De lá para cá, a crise foi superada, mas o fantasma do apagão permanece por causa da insegurança gerada.
 
As altas tarifas e o sistema de cobrança horo-sazonal, no qual a energia hidrelétrica tem custo diferenciado e significativamente mais caro em função das horas do dia e das estações do ano, tornaram permanente uma solução surgida como emergencial. Hoje, muitos grandes consumidores de energia elétrica – indústrias, comércios, redes hoteleiras, hospitais, shoppings centers, hipermercados, condomínios etc – recorrem a grupos geradores como forma de reduzir a conta sem ter de cortar o consumo e de ter mais segurança na alimentação das cargas essenciais. Para se ter uma ideia, a tarifação da energia elétrica no horário de ponta pode chegar a aproximadamente 4,5 vezes a tarifação do horário fora de ponta. Dessa maneira, nos horários e nas épocas do ano em que a energia fornecida pelas concessionárias é substancialmente mais cara, opta-se pelo uso dos geradores a diesel.
 
O problema dessa economia financeira é o alto custo ambiental. Os geradores a diesel constituem uma fonte considerável de poluição atmosférica, cujas emissões se somam às dos automóveis no pior horário do dia, durante o rush do trânsito, das 17h às 20h. Nesse período, os grandes consumidores que optam pela cobrança horo-sazonal substituem o fornecimento oriundo das concessionárias pela energia elétrica de autoprodução.
 
Os geradores emitem os mesmos poluentes dos motores de veículos a diesel, que são os causadores do maior impacto na qualidade do ar, como óxido de nitrogênio, óxido de enxofre, dióxido de carbono, monóxido de carbono e material particulado. E há um agravante: enquanto para os veículos a diesel a fiscalização é muito mais intensa, não há qualquer controle sobre a emissão de poluentes de geradores. Se o Brasil já adota desde 1986 o Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) e a cidade de São Paulo implantou, para controle de poluentes, o rodízio de automóveis e o programa de inspeção veicular, é de extrema urgência que exista uma preocupação com as emissões dos geradores a diesel.
 
Um estudo realizado em 2007 pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), que avaliou o impacto ambiental causado pela utilização de grupos motogeradores movidos a diesel, constatou que não há dados sobre o número exato de motogeradores em operação na Região Metropolitana de São Paulo. O estudo mapeou apenas um terço das unidades fixas em operação em 2005. Isso mostra como essa prática não segue qualquer tipo de norma ou orientação.
 
Enquanto a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) listava 754 geradores instalados em estabelecimentos que precisavam de licença ambiental para funcionar, a Eletropaulo registrava apenas 309 geradores cadastrados como equipamentos usados para cogeração no horário de pico.
 
E o pior: no estudo, geradores de prédios residenciais e hotéis, além de todas as unidades móveis, ficaram fora dos registros. A conclusão é que não existe um registro específico destes equipamentos, voltado para o controle de emissões. Além disso, o estudo afirma que é imprescindível que seja feito um inventário dos geradores instalados, como um primeiro passo para o desenvolvimento de um estudo consistente do “comportamento ambiental” destes equipamentos.
 
Hoje, ao se fazer uma pesquisa na internet, mesmo sem caráter científico, é possível encontrar uma grande variedade de ofertas de empresas que comercializam geradores ou alugam tais equipamentos. Um site explica que o uso do gerador no horário de pico pode trazer impacto significativo para os clientes e que a redução de custos em um ano pode ser compatível com o retorno do investimento inicial na aquisição do gerador.
 
Outro site destaca uma série de vantagens na locação de equipamentos, até mesmo fiscais, uma vez que, segundo o mesmo site, o cliente deduz 100% das despesas com aluguel no Imposto de Renda. Há uma série de ofertas vantajosas, induzindo para que haja utilização de geradores. Ninguém, no entanto, toca no assunto meio ambiente. Nada contra a busca por alternativas econômicas, desde que sejam consideradas as questões ambientais e sociais.
 
A mudança do atual cenário de utilização de geradores a diesel só acontecerá com a criação de uma regulamentação específica para este tipo de fonte de poluição. Há necessidade do envolvimento de especialistas no assunto e vontade política para que isto aconteça. Não é impossível, mas trata-se de um processo demorado e que precisa ser iniciado logo. Por esse motivo, um Projeto de Lei apresentado à Câmara Municipal de Guarulhos (SP) propõe que se inicie um programa de controle e fiscalização da emissão de poluentes por esses equipamentos, sejam eles usados como fonte de substituição energética ou como dispositivos de emergência. Ou seja, não se trata de culpar os geradores ou de condenar a busca pela redução de custos por parte das empresas, mas, sim, de aumentar a fiscalização e o controle em relação a práticas que agridem o meio ambiente.
 
A intenção é que os proprietários minimizem o impacto ambiental dos geradores, seja pela substituição do diesel por combustível mais limpo ou pela utilização de filtros, conforme o caso. Porém, as ações não podem ficar exclusivamente a cargo dos usuários dos grupos geradores, pois, dessa forma, seriam somente exigidas ações corretivas, quando na verdade poderiam ser adotadas ações preventivas, atingindo o problema na origem. Isto é, induzindo os fabricantes a introduzir melhorias tecnológicas em seus produtos com a finalidade de reduzir os níveis de emissões de poluentes, como fumaça preta, monóxido de carbono, óxido de nitrogênio e dióxido de enxofre, gerados no processo da queima do óleo diesel.
 
Diante do quadro cada vez mais preocupante apresentado pelos estudiosos do meio ambiente, nenhuma fonte poluidora deve ser desprezada. Espera-se que a contribuição de Guarulhos possa ser maximizada pelas demais cidades da região metropolitana de São Paulo, uma vez que, assim como a poluição não respeita fronteiras, as políticas públicas voltadas ao meio ambiente e à sustentabilidade também não podem ser delineadas de maneira isolada.
 
(Por Zé Luiz Guimarães* e Marcia Moraes Barros**, CarbonoBrasil / Envolverde, 02/07/2009)

* Zé Luiz Guimarães é vereador (PT), líder do Governo na Câmara Municipal de Guarulhos e autor do Projeto de Lei 196/09.

** Marcia Moraes Barros é engenheira, mestre em Energia pelo Programa Interunidades de Pós-graduação em Energia da Universidade de São Paulo (USP) e autora do estudo sobre os motogeradores.