O Governo do Estado, por intermédio da Fepam, está em tratativas com a Agência Francesa do Controle do Meio Ambiente e da Energia (Ademe), visando a assinatura de convênio para o acompanhamento da qualidade ambiental e execução de projetos diante das mudanças climáticas. O convênio deverá ser assinado ainda neste semestre, informou nesta quinta-feira (02/07) a diretora-presidenta da Fepam, Ana Maria Pellini, que participou da Ambiental Expo (Feira Internacional de Soluções para Saneamento e Meio Ambiente), encerrada nesta quarta-feira (01) em São Paulo.

Após formatada a parceria com o governo francês, o projeto será indicado para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para obtenção de recursos a fundo perdido em um prazo de cinco anos, visando sua implementação, dentro de uma programação reservada para 50 projetos em todo o planeta. O projeto gaúcho será indicado ao PNUD pela Ademe.

O convênio a ser celebrado com o governo francês será implementado em três fases, sendo que na primeira será feito o inventário ou o balanço de carbono no Estado, com a elaboração da cartografia de vulnerabilidade. Na segunda fase será executado um plano de clima integrado, com o objetivo de levantar o que é necessário para adaptar o Rio Grande do Sul ao plano das mudanças climáticas. Finalmente, na terceira fase, serão desenvolvidos projetos para a redução da emissão de carbono e de enfrentamento às alterações do clima.

O convênio é fruto da participação da Fepam na Pollutec, a maior feira sobre meio ambiente, realizada no final de novembro de 2008 em Lyon, na França. Após, técnicos da ADEME já se reuniram na Fepam com a diretora técnica, Maria Elisa Santos Rosa, dando continuidade aos estudos, os quais estão em fase de finalização, esclareceu Ana Pellini.

Parceria Cetesb
A Fepam também vai celebrar parceria com a Cetesb, órgão ambiental do governo paulista, para capacitação de seu quadro em técnicas e estudos de incineração de resíduos sólidos e  licenciamento ambiental. Em contrapartida, os técnicos da Fepam irão capacitar os paulistas no licenciamento integrado da suinocultura. A Fepam foi a primeira entidade pública do Brasil a fazer o licenciamento integrado nesta área.

(Sema-RS, 02/07/2009)