O modelo de produção agrícola do Rio Grande do Sul e as relações com a agricultura familiar pautou o último painel do Seminário “Desafios da Agricultura Familiar frente às estiagens”, realizado hoje (2), no Fórum Democrático da Assembleia Legislativa.
 
Na avaliação do presidente do Parlamento, Ivar Pavan (PT), que propôs o tema como agenda para o segundo semestre da Assembleia, o Seminário, através das contribuições da universidade, de órgãos técnicos e do governo, apontou desafios de ordem técnica e de políticas públicas consistentes para proteger a soberania da produção de alimentos.
 
O diretor do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Luiz Guadagnin, e o coordenador do Programa de Pós-Graduação do Desenvolvimento Rural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sérgio Schneider, foram os painelistas convidados para contribuir com as discussões.
 
Guadagnin analisou as limitações das atuais políticas de crédito rural e apontou como avanço o chamado Pronaf Sistêmico ou Sustentável, anunciado em junho, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. As linhas de crédito do Pronaf, para a safra 2009/10, terão novas regras, que devem atender mais adequadamente a realidade do agricultor familiar. “Apostamos no Pronaf Sistêmico porque ele vai dar mais segurança ambiental, produtiva, bem como compreender melhor a diversificação produtiva”. O novo programa deixará de atender apenas um produto ou equipamento e contemplará o financiamento de várias atividades, que é característica de propriedades rurais. Neste contexto, o diretor do Pronaf acredita que “precisaremos de técnicos diferenciados para atender esta realidade”.
 
O professor da UFRGS, Sérgio Schneider, complementa o debate indicando que o Estado, atualmente, caminha para o fortalecimento da integração agroindustrial, movimento que tende para a concentração de capital e de produtores, principalmente na produção leiteira, suína e aviária. Esta polarização, segundo ele, deixa a agricultura familiar em situação de vulnerabilidade. “As políticas públicas de hoje apoiam este movimento”, critica. Para Schneider, o Estado vive uma crise agrícola tripla: com a natureza (redução da biodiversidade, estiagem, dentre outros problemas ambientais); social (produtores abandonam o campo); e com a sociedade como um todo, que passa a questionar a modelo de produção. A conclusão apresentada pelo pesquisador é de que o modelo inviabiliza pequenos agricultores. Ele sugere o caminho da diversificação, que tem como potenciais aliados as organizações, como sindicatos, movimentos sociais, cooperativas e associações, as instituições que atuam no meio rural (poder público, Ongs e igrejas), e os consumidores. A sugestão de Schneider é o desenvolvimento de uma agenda política em torno do desenvolvimento sustentável.
 
Agenda
Após o debate, Pavan conduziu os encaminhamentos, indicando a formação de um grupo de trabalho para elaborar um documento que servirá de base às discussões de três audiências públicas, programadas para acontecer nas regiões de Santa Rosa, Três Passos e Canguçu. Os debates destes encontros subsidiarão o próximo seminário técnico, que ocorrerá na Assembleia Legislativa, em data a ser confirmada. Neste evento, será formatada uma proposta para ser apresentada em audiência pública, com a presença do governo, em Erechim.

(Por Michele Limeira, Edição de Luiz Osellame, AL-RS, 02/07/2009)