O combate às pichações e atos de vandalismo contra o patrimônio público, em Porto Alegre, ganhou reforço graças à doação de 10 máquinas digitais para a Guarda Municipal. Os equipamentos foram repassados pela Promotoria da Justiça do Meio Ambiente com o objetivo de garantir a materialidade de provas contra os pichadores. 'Muitas vezes, a Guarda chegava ao local e não tinha como comprovar a realização dos ataques', explicou o secretário municipal de Direitos Humanos e Segurança Urbana, Nereu D’Ávila. Ele informou que estão sendo reforçadas as ações dos guardas, principalmente durante a noite. 'Vamos coibir principalmente as ações das gangues e ‘bondes’, responsáveis pela maior parte das pichações', garantiu.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ana Maria Moreira Marchesan, disse que as câmeras de 10 megapixels foram arrecadadas por meio de um processo de transação penal em que o réu, condenado, adquiriu os equipamentos para repassar à Guarda Municipal. Ela explicou que a meta é repassar 20 câmeras, por meio de um novo procedimento desse tipo. 'As fotos digitais podem ser enviadas diretamente por e-mail para a Promotoria, agilizando o processo e evitando gastos com impressão', sinalizou.

A promotora vem mantendo contato com o governo municipal para a elaboração de um projeto que viabilize ações de prevenção ao vandalismo. 'Precisamos construir algo que trate a questão de forma ampla, não apenas com ações de repressão.'

O comandante da Guarda Municipal, Valter Fernando de Oliveira, informou que os guardas receberão orientações sobre as formas de captação das imagens digitais, permitindo que sirvam como prova da realização do delito de pichação.
 
(Correio do Povo, 03/07/2009)