O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta (01/07) que o leilão para a construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) será realizado ainda neste ano, apesar de a Justiça do Pará ter suspendido, no início de junho, a aceitação dos estudos de impacto ambiental da obra. Lobão disse esperar rapidez nas decisões judiciais sobre o assunto.

“A Justiça, nesse ponto, tem ajudado muito. Ela decide com rapidez essas questões, e é necessário que seja assim. Essas hidrelétricas não podem ficar paralisadas por queixas de organizações não governamentais ou do Ministério Público. É preciso que haja uma decisão judicial com rapidez. O governo, por sua parte, tem cumprido sempre as decisões judiciais”, disse o ministro, após reunião na Casa Civil em que se discutiu o modelo de licitação a ser adotado na usina.

Lobão lembrou que, no caso de outras usinas, também houve enfrentamentos na Justiça. “Foi oque aconteceu com Estreito, assim tem sido com Jirau, Santo Antônio e será com Belo Monte,  lamentavelmente.” Ele disse que o Brasil tem o modelo energético mais limpo de mundo e que não se pode comprometer esse modelo em razão de “má vontade de segmentos da sociedade”. Entre os participantes da reunião estavam a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, e os presidentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Para recomendar a suspensão, o Ministério Público Federal no Pará deu como justificativa a falta de documentos no processo de licenciamento da usina, entre eles, estudos antropológicos de impacto sobre comunidades indígenas da região. A Usina de Belo Monte vai gerar cerca de 11 mil megawatts de potência. A conclusão da obra está prevista para abril de 2014 e o investimento estimado é de R$ 7 bilhões. A obra consta do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

(Por Yara Aquino, com edição de Nádia Franco, Agência Brasil, 01/07/2009)