Lula pediu análise do conflito, ligado à pasta da Justiça

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Armando Félix, deverá entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nos próximos dias, um detalhado relatório sobre o aumento das tensões no Mato Grosso do Sul, em decorrência das reivindicações indígenas por mais terras. Por determinação direta do presidente, o general esteve no início desta semana em Campo Grande e Dourados, para avaliar a situação.

Durante sua visita de dois dias, ele se reuniu com deputados, com o governador André Pucinelli (PMDB), autoridades militares e representantes indígenas. Em mais de uma ocasião repetiu que seu objetivo era coletar informações para levar ao presidente Lula. Também enfatizou que o governo federal busca uma solução pacífica para o problema, que opõe, de um lado, índios e, do outro, produtores rurais. A meta, disse o ministro, é evitar "crises" e "ânimos exaltados."

Uma das questões que chamaram a atenção na visita do titular da área de Segurança Institucional é que o assunto em pauta está diretamente ligado a outro ministério, o da Justiça, comandado por Tarso Genro. Na semana anterior à visita do general ao Mato Grosso do Sul, o governador Pucinelli havia ido a Brasília justamente para discutir as demarcações, no Ministério da Justiça.

Ao voltar, Pucinelli disse a jornalistas que não vai aceitar "expropriação" de propriedades para serem convertidas em reserva indígena. De acordo com suas informações, as terras reivindicadas pelos índios são terras tituladas pelo Estado, com a validação da União. Se o governo quiser dá-las aos índios deverá pagar por isso, afirmou. O temor do governador e dos proprietários rurais é que se repitam no Mato Grosso do Sul os fatos ocorridos na Raposa Serra do Sol, em Roraima, onde os produtores rurais não receberam nada pela terra, consideradas da União. Eles foram indenizados apenas pelas suas benfeitorias.

Reivindicação
No encontro em Brasília, Pucinelli reivindicou que a discussão conte com a participação de representantes de agricultores e pecuaristas e também dos prefeitos das cidades atingidas pelas medidas. A tensão no Mato Grosso do Sul começou a aumentar no ano passado, quando o governo federal editou portarias determinando a realização de estudos antropológicos, para verificar se as terras reivindicadas pelos indígenas pertenceram de fato a seus antepassados. Alguns produtores chegaram a impedir a entrada dos antropólogos nas áreas que ocupam.

Após a demarcação de Roraima, a questão das terras do Mato Grosso do Sul é apontada como o grande desafio do governo federal na área indígena. De acordo com organizações não-governamentais e religiosas que apoiam os índios guaranis, a falta de terras está levando a um processo de genocídio, com elevados índices de suicídio e de mortalidade infantil. Do outro lado, produtores rurais afirmam que foram incentivados pelo governo a ocupar a região, em décadas passadas e que receberam títulos.

(Por Roldão Arruda, O Estado de S. Paulo, 02/07/2009)