Secretário do Meio Ambiente oferece incentivo de R$ 20 mil às prefeituras 
 
Medidas para descentralizar a liberação de licenças são prioridades na Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O assunto foi um dos temas tratados pelo secretário Berfran Rosado ontem, durante uma palestra na reunião-almoço promovida pela Federasul, em Porto Alegre. Para concretizar o projeto de ampliação pelo interior do Estado de uma rede de responsabilidade ambiental, os municípios terão incentivo de R$ 20 mil. O valor será destinado às cidades interessadas em criar um plano ambiental, legislação específica, além de se adequar a outras medidas exigidas pela Sema para realizar a gestão do impacto ambiental local. 'Estamos oferecendo R$ 20 mil para que cada município possa cumprir essas obrigações', explicou o secretário.

A meta é ampliar de 222 para 496 o número de municípios no Rio Grande do Sul capacitados para emitir esse tipo de licenciamento até o final do próximo ano. Em todo o Brasil, apenas 260 cidades oferecem esse procedimento. Oito municípios já fizeram a adesão na região Sul do Estado. Segundo Rosado, a iniciativa vai encurtar o caminho percorrido pelos empreendedores. 'Ganha o ambiente e ganha o setor produtivo', avalia. E essa não é a única vantagem que ele aponta. 'Hoje, temos aproximadamente 3 mil técnicos em gestão ambiental nos municípios. Seguramente, vamos duplicar esse número', prevê.

O processo de descentralização também abrange a ampliação dos balcões regionais da Fepam, instalados em Tramandaí, Alegrete e Santa Cruz do Sul. Estão na lista para receber as próximas unidades regionais da fundação Pelotas, Santa Rosa, Passo Fundo e Santa Maria.

Rosado aproveitou o encontro para fazer um balanço dos seus quatro meses no governo. 'Acabamos com o estoque de 12 mil processos que aguardavam licenciamento. A secretaria e a Fepam estão rigorosamente em dia com os pedidos de licenciamentos', afirmou.

O objetivo agora é investir na conscientização da sociedade. 'As pessoas precisam ajustar práticas e costumes antigos a uma regra nova. Além disso, temos que preparar as novas e futuras gerações para esses princípios de preservação.' O secretário também anunciou a aplicação de R$ 4 milhões em recursos do governo estadual na realização de um estudo sobre as condições hídricas do Estado e outros R$ 22 milhões para o programa RS Biodiversidade.
 
(Correio do Povo, 02/07/2009)