Uma audiência pública da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (01/07), a situação dos recursos minerais e energéticos. A audiência foi pedida pela Força Sindical e o seu representante, Lélio Falcão, salientou  que a preocupação da  entidade é com a geração de empregos e o aproveitamento dos recursos minerais do Estado, cuja exploração está praticamente paralisada por causa da legislação ambiental. 
 
A exploração de areia, pedras decorativas, carvão e as concessões de energia hidrelétrica e eólica foram debatidas exaustivamente, bem como seus marcos regulatórios. Foi consenso entre os participantes que a tributação estadual e a legislação ambiental tem diminuído a competitividade  das empresas gaúchas que exploram os setores. O deputado Alceu Moreira (PMDB) sugeriu que se criassem  debates  centrados em cada um dos setores pois “apesar de terem problemas em comum, eles têm muitas especifidades, tanto legais quanto tributárias”.
 
O representante da Famurs, Conceição Krusser, discorreu sobre a exploração de pedras decorativas e lembrou que no Estado a legislação praticamente não permite a exploração do granito do escudo sul-riograndense, que tem  a melhor qualidade entre as pedras brasileiras. Ele disse que o Espírito Santo hoje é o maior exportador, mesmo com qualidade menor, pois tem tributação mais baixa, e dá a permissão ambiental para exploração das pedreiras.

As concessões de pequenas hidrelétricas, os leilões de energia eólica e a mineração de carvão foram outros problemas levantados durante a audiência pública . As exigências legais maiores do que em outros estados foram consideradas os maiores empecilhos ao seu desenvolvimento.
 
Presenças
Além do presidente da Comissão, deputado Heitor Schuch (PSB), estiveram presentes na audiência pública os deputados  Adão Villaverde,  Ronaldo Zulke (PT) e Alceu Moreira (PMDB). Participaram também o representante da Força Sindical, Lélio Falcão; o diretor do escritório do Itamarati no RS, embaixador Cláudio Lyra, e representações de entidades convidadas:  Federasul, Famurs, Fiergs, e Coredes/Sul.

(Por Wálmaro Paz, com edição de Sheyla Scardoelli, AL-RS, 01/07/2009)