O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para o dia 13 de julho uma reunião ministerial para tratar de dois temas: pré-sal e crise econômica. Esta, o presidente vai considerar "página virada no Brasil", segundo um auxiliar. No encontro, Lula quer apresentar aos integrantes do governo as linhas gerais do principal projeto do Executivo para o segundo semestre, a regulação da camada pré-sal de petróleo. A intenção é que o marco regulatório de exploração do pré-sal seja enviado ao Congresso no fim de julho, para que haja tempo hábil para votá-lo antes do término do mandato do presidente Lula.

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmou ontem que o marco estará no Legislativo para começar a ser discutido em agosto. A avaliação é de que o encaminhamento dessa matéria é benéfico para os dois poderes: no caso do governo, marcará o início do debate sobre a exploração dos megacampos de petróleo; já para o Congresso, servirá como um antídoto à agenda negativa que acumula atos secretos, farra de passagens e escândalos de contratação de parentes.

A crise envolvendo o PMDB no Senado poderá dificultar a tramitação da matéria no Parlamento, acreditam assessores governistas. Nunca é bom acuar um partido acostumado a pressionar o governo em busca de mais dividendos políticos. Mas a análise é de que a legenda não poderá apresentar Lobão - indicado para a pasta pelo presidente do Senado, José Sarney (AP), como figura central desse debate. "Todas as vezes que o presidente cobrou pressa na definição do marco regulatório, a cobrança foi dirigida à chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega", afirmou um interlocutor do governo.

O outro tema da reunião ministerial será uma avaliação da crise econômica. Mais do que apresentar um balanço de tudo o que foi feito ao longo dos últimos meses, com medidas de desonerações tributárias, ajustes fiscais e bancários, a intenção de Lula é mostrar que a crise é "página virada no país". Aliados lembram que, assim que a crise começou, o presidente reuniu todos os ministros para pedir austeridade total e aperto de cintos. "Agora, a mensagem é de que eles podem começar a se planejar com base em um horizonte mais ameno", confirmou um assessor.

O que não significa anuência para aumento de gastos desnecessários, porque a realidade orçamentária não permite ainda isto. As sucessivas quedas na arrecadação federal obrigaram Lula a debater coisas que não gostaria, como cortes em recursos de áreas estratégicas e a viabilidade em se manter os reajustes do funcionalismo. Essa situação também ameaçam a atual secretária da Receita Federal, Lina Vieira. Ao dizer que a responsabilidade sobre a permanência ou não da secretária no cargo era de responsabilidade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, Lula deixou claro que não está satisfeito com o trabalho exercido por ela.

"A queda da arrecadação era prevista, mas o presidente esperava saídas originais para reverter esse quadro", disse uma fonte do governo. A favor de Lina está o pouco tempo que resta para o término do governo. "Não vale a pena mexer nisto agora. O presidente Lula não vai tirar Lina", assegurou um ministro.

(Por Paulo de Tarso Lyra, Valor Econômico, 01/07/2009)