Um grupo de deputados da Comissão da Amazônia já trabalha para incluir, no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, recursos extras para o projeto Fogo Zero na Amazônia, desenvolvido pela Embrapa Amazônia Oriental. A sugestão do deputado Fernando Melo (PT-AC) é a de que a comissão apresente uma emenda ao Orçamento com esse objetivo. Melo lembrou nesta terça-feira (30/06), em audiência pública na Câmara, que no Acre o Ministério Público entrou com uma ação civil pública para proibir o uso do fogo por produtores rurais a partir de 2011. A medida também visa a obrigar que sejam fornecidas alternativas técnicas e práticas ao uso das queimadas.

Apesar de a Justiça ainda não ter julgado o pedido, Fernando Melo considera que é preciso auxiliar desde já os agricultores. O projeto Fogo Zero, na avaliação do parlamentar, pode ser um caminho. "Eu achei o prazo pequeno, mas é um começo. Estou dando minha contribuição ao debate", ressaltou.

Experiência
O desenvolvimento de alternativas às queimadas é pesquisado pela Embrapa desde a década de 90. Atualmente, segundo o engenheiro agrônomo Osvaldo Kato, a técnica é aplicada em escala experimental no Pará, com a participação de cerca de 70 famílias. De acordo com ele, os pesquisadores usam o sistema de plantio direto associado ao aproveitamento de matéria orgânica triturada, vinda do manejo da própria mata. "Usar o fogo, mesmo na pastagem, é um processo que não melhora a terra. E fazer isso repetidamente leva à degradação muito rápida. Com o sistema sem queima, o agricultor cada vez mais melhora o seu solo", explicou.

Kato disse que uma das necessidades para ampliar a abrangência do projeto é a de aquisição de mais máquinas para triturar a vegetação usada na cobertura do solo. Atualmente, os equipamentos pertencem à própria Embrapa e são divididos entre os agricultores.

O ideal, na avaliação do pesquisador, seria que houvesse empresas interessadas em alugar as máquinas aos produtores, ou que as prefeituras fornecessem equipamentos. Outra alternativa seria que cooperativas agrícolas rateassem os custos. O engenheiro foi um dos participantes da audiência sobre o tema promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.

Logística
O uso de técnicas sustentáveis de produção agrícola na Amazônia não depende apenas da pesquisa agropecuária. A diretora-executiva da Emprapa, Tatiana de Abreu Sá, disse que hoje a tecnologia na área avançou bastante; mas muitas das práticas, segundo ela, ainda não alcançaram um uso em larga escala. Ela argumentou que, além dos recursos para pesquisa, devem ser direcionadas mais verbas para áreas como a logística, a indústria e o crédito na Amazônia.

(Por Ana Raquel Macedo, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 30/06/2009)