Órgãos federais trabalham para carga ser devolvida a país europeu

Um montanha de lixo contendo embalagens de xampu e de refrigerante, sacos de salgadinho, sacolas plásticas e papel, entre outros, ocupa o pátio do porto seco de Caxias. O material, que teria sido importado por cinco empresas brasileiras, incluindo uma de Bento Gonçalves, faria parte do mesmo lote que chegou ao porto de Rio Grande entre fevereiro e o final de maio, vindo do porto de Felixtowe, na Inglaterra. As autoridades não divulgaram o nome das importadoras e também não sabem o motivo de o lixo ter sido enviado ao Brasil.

A Receita Federal acredita que o material tenha sido importado de forma fraudulenta da Europa. Para isso, teriam sido usadas notas fiscais o identificando como polímeros de etileno para reciclagem, afirma o inspetor da alfândega de Rio Grande, Marco Antônio Medeiros. A partir da identificação do material como lixo doméstico pelo escritório do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Rio Grande, a Receita rastreou os contêineres oriundos do porto daquela cidade em direção a Caxias e Santos (SP) e lançou o alerta.

Segundo o supervisor do porto seco em Caxias, Roberto Moreschi, os oito contêineres chegaram à cidade no dia 15 de abril. Dias depois, o importador pediu que o conteúdo fosse descarregado para a devolução dos contêineres. Desde então, mais de 140 toneladas de resíduos estão no pátio, exalando mau cheiro.

Em Rio Grande, as cinco empresas importadoras do lixo, inclusive a de Bento Gonçalves, foram autuadas pelo Ibama em R$ 408 mil, mas têm direito a recorrer. Além disso, segundo o chefe do escritório regional do instituto naquela cidade, Sandro Klippel, uma nova autuação poderá ser feita à empresa da Serra pelo material que está armazenado no porto de Caxias.

O delegado da Receita em Caxias afirma que o órgão deverá seguir os mesmos passos tomados pelo escritório de Rio Grande, inclusive com o envolvimento do Ibama.

– Estamos na fase de investigações. Assim que for feita uma análise mais detalhada do material, vamos ver o que fazer – explica Gonçalves.

Em Rio Grande, a Receita, o Ibama, o Ministério Público Federal e a Agência Nacional de Vigilância Ambiental (Anvisa) trabalham para solucionar o caso e obrigar os importadores a devolver o produto à Inglaterra. As investigações devem apontar qual o motivo da vinda do lixo e se as importadoras recebiam algum benefício na transação.

(Pioneiro, 01/07/2009)