Em recente visita que fez ao prefeito de Montenegro, Percival Souza de Oliveira, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, recebeu a informação de que o município está criando sua secretaria de Meio Ambiente. O prefeito explicou que as demandas ambientais são grandes e que a implantação do órgão específico não pode mais ser adiada. “Montenegro tem capacidade para gerir a área ambiental e não queremos abrir mão deste direito, pois a pauta ambiental é uma das mais importantes no momento”, declarou.

Percival destacou que as prioridades alteram-se com o passar do tempo, adequando-se à realidade. Ele lembrou que quando a secretaria muncipal de Agricultura e Meio Ambiente foi criada, seu orçamento era de 1%. "Hoje, revertemos esta situação, mas ter um órgão específico é a garantia de mais espaço, recursos e resultados para a área ambiental", salientou. Berfran colocou a Secretaria Estadual do Meio Ambiente à disposição para auxiliar na constituição da Pasta montenegrina. "Os municípios só têm a ganhar assumindo a gestão ambiental, e o governo do Estado aposta na política de descentralização, que busca compartilhar o  poder com os municípios e sociedade", atestou o secretário.

Após a criação da Pasta, o município pode instalar o Conselho e o Fundo Municipal de Meio Ambiental, contratar seu plano diretor ambiental, entre outras requisitos, e buscar a qualificação ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e proceder à gestão municipal com a concessão do licenciamento ambiental aos empreendimentos de impacto local.

(Sema-RS, 30/06/2009)