Será votado nesta quarta-feira (01/07) na Câmara o texto complementar ao Acordo Sobre Cooperação Financeira entre o Brasil e a Alemanha, referente ao “Programa de Construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs)” da Eletrobrás. Firmado em 2008, o texto, que será apreciado pelo plenário em caráter de urgência, prevê o empréstimo de até € 23, 938 milhões ao governo brasileiro.
O ajuste ao Acordo foi consolidado em agosto de 2008. Nele, são especificados empréstimos a sete empreendimentos do Programa da Eletrobrás, perfazendo um valor de € 6,485 milhões – mais de € 4 milhões destinados apenas ao projeto "Provárzeas Espírito Santo". Há também a previsão de a Alemanha disponibilizar uma contribuição não reembolsável adicional de até € 2,450 milhões, mais um empréstimo adicional de até € 15 milhões, “casos os projetos sejam considerados aptos a promoção”.
Com a quantia de até € 23,938 milhões advindas do ajuste, a Alemanha eleva para € 37,232 milhões sua participação no Programa de PCHs da Eletrobrás.
(Portal Energia Hoje / Portal PCH, 29/06/2009)