Criação de Fórum preocupa lideranças indígenas, que lutam há mais de 20 anos para demarcação de terras

Nessa terça-feira (30/06) lideranças Guarani das Terras Indígenas do litoral norte e litoral sul catarinense estarão na Assembléia Legislativa ALESC) para protestar contra a criação do Fórum Permanente de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina. A criação do Fórum é uma iniciativa dos deputados estaduais, Nilson Gonçalves (PSDB, presidente do Fórum), Darci de Matos (DEM, vice-residente) e Kennedy Nunes (PP, secretário), que ouviram apenas as informações dos setores contrários à demarcação das terras indígenas. Na oportunidade, os Guarani desejam informar aos deputados que a demarcação das terras é uma luta de mais de vinte anos.

Os Guarani se concentrarão na ALESC a partir das 9h da manhã para dizerem aos deputados - criadores e apoiadores do fórum - que é um equívoco querer impedir as demarcações, inclusive em relação à proteção do meio ambiente. Conforme os indígenas, as demarcações vêm ocorrendo em áreas tradicionalmente ocupadas com cobertura da mata atlântica. Assim, além de servir de sobrevivência aos indígenas, significará lugares preservados, o que possibilitará melhor qualidade de vida de toda a região norte do estado. Para os Guarani, a terra é um espaço sagrado, em que a vida se faz por completo, ou seja, interligação entre a sobrevivência física e a sobrevivência espiritual, por isso, para eles, o espaço com mata e água pura são fundamentais.

Os Guarani escolheram a data para vir à Assembléia Legislativa no dia em que o Fórum pretende se reunir, às 17h, para traçar seu plano de ação. Segundo o presidente do Fórum o segundo passo será agendar uma audiência com o Ministro da Justiça, Funai e Fórum dos parlamentares federais, em Brasília. Os Guarani irão questionar a legalidade do Fórum, em virtude da demarcação das terras indígenas ser de competência do governo federal (CF/88 Art. 231) e não estadual.

Histórico
A luta pela demarcação teve inicio na década de 1980. Até esse período os Guarani estavam “invisíveis socialmente” pelos regionais, sendo ignorados também pelo Estado que desejava “integrá-los” a todo custo, fazendo-os desaparecer enquanto povo. Na década de 90, o DNER (atual DNIT)  foi obrigado a refazer o EIA/RIMA do trecho Norte da BR 101 porque ignorou a presença dessas comunidades. Os estudos concluíram pela necessidade de demarcação das terras.

Porém a Funai optou em adquirir alguns lotes para assentar os indígenas. Os Guarani recusaram essa proposta e somente em 2003, após a Justiça Federal decidir favoravelmente a demarcação das terras em uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal que o processo de demarcações teve início. Atualmente, o processo de demarcação se encontra concluído na Funai aguardando a posição do Ministro da Justiça para efetivar a demarcação.

A discriminação é muito forte contra esse povo. A todo momento há insinuações que são “forasteiros” e “paraguaios” como sinônimo de falsos e estrangeiros. É importe lembrar que essa população é falante da mesma língua dos grupos que habitavam o litoral catarinense em 1504, quando os franceses aportaram em São Francisco do Sul; há uma identificação com a cultura material encontrada nos sitos arqueológicos e comungam o mesmo território, que Portugal e Espanha dividiram entre si e formaram os países: Brasil, Uruguai, Argentina e Paraguai.

Contatos:
Cacique Adriano Morinico (47) 91080035, Clovis (48) 91044836, Marina (98) 91619245

(Ascom MPF/SC, 29/06/2009)