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trabalho escravo passivos dos biocombustíveis etanol
2009-06-30

“Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país [dos estrangeiros que apontam os problemas trabalhistas no etanol brasileiro] numa potência. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação.” Essa frase do presidente Lula foi proferida durante evento que lançou o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”, costurado por governo federal, empresas do setor e trabalhadores rurais. Na ânsia de defender o etanol, ele deu uma bola fora novamente. Vale lembrar que ele havia dito a mesma abobrinha antes, em março do ano passado:

“Vira e mexe, nós estamos vendo eles [estrangeiros] falarem do trabalho escravo no Brasil, sem lembrar que o desenvolvimento deles, à base do carvão, o trabalho era muito mais penoso do que o trabalho na cana-de-açúcar.”

Em ambas, Lula se refere às primeiras etapas da revolução industrial européia, ocorridas no século 18, e na qual trabalhadores, adultos e crianças, eram tratados como animais. O serviço naquela época podia até ser mais penoso que o atual, não discuto isso. Mas não é triste comparar a situação de hoje do país com a da Europa de 200 anos atrás para precisar se justificar frente às violações de direitos humanos que ocorrem no campo? Ou seja, aqui é ruim hoje, mas aí era pior há dois séculos. Inacreditável a comparação, não? Dizer isso é passar um atestado de incompetência coletiva - que, de certa forma, merecemos por não garantir que nenhum cortador de cana tenha sido tratado como bicho em nome do progresso.

O mais interessante é que as críticas mais pesadas contra o modelo de produção do etanol não vêm do exterior, mas daqui mesmo. São organizações sociais, sindicatos, parlamentares que denunciam os casos de superexploração. E quem diz que há trabalho escravo não é um estrangeiro com dedo sujo, mas é o próprio Estado brasileiro. Milhares de cortadores de cana ganharam a liberdade graças à atuação da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícias Federal e Rodoviária Federal. Só no ano passado, dos 5244 libertados, 49% estavam no setor sucroalcooleiro.

O etanol brasileito se tornou vedete internacional, os usineiros “heróis” nas palavras do presidente da República (heróis deveriam ser chamados os trabalhadores rurais, que são os responsáveis por esse “milagre verde” do etanol, e os auditores, procuradores e policiais que os libertam). Com isso, o interesse pela ampliação da produção e a busca por novas áreas cresceu. E com isso, a exploração do trabalhador.

Há muita gente lá fora querendo o fracasso comercial do Brasil e usando a justificativa social para erguer barreiras? É claro! No comércio internacional, não há ninguém bonzinho e muitos venderiam a mãe por um bom preço. Mas o Brasil, que é um dos únicos que reconhece o problema e faz a lição de casa (e é considerado referência na área pelas Nações Unidas) pode mostrar o que está fazendo e cobrar o mesmo dos outros que façam o mesmo. Por exemplo, há trabalho escravo comprovado em países como Estados Unidos, França, Índia, Reino Unido, China…

Por isso mesmo surpreende o presidente não utilizar os bons resultados obtidos por gente do seu próprio governo em seus discursos mas, ao contrário, rebater as críticas de forma tão superficial. E reclamar daqueles que mostram a verdade com medo de que vá haver “repercussão lá fora”. Se o Brasil quer ser referência internacional do comércio poderia começar garantindo que seus produtos são socialmente e ambientalmente responsáveis - um diferencial neste mundo de cadeias produtivas problemáticas.

Essa agenda política, pragmática ao cubo, do presidente me mata.

Sobre o compromisso assinado nesta sexta (26/06): Ele possui avanços, como a contratação direta do cortador de cana pelas usinas invés de usar intermediários, que facilitam as fraudes. Aliás, já não era sem tempo de reconhecerem o uso criminoso dos “gatos”. Mas medidas relevantes como um piso nacional para a categoria, ficaram de fora. Além disso, há pontos acordados que praticamente já estão previstos na legislação. Pacto empresarial, na minha opinião, existe para ir bem além do que a base legal do país já prevê e do que é sistematicamente exigido pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego. Volto a este tema em breve.

(Por Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, 26/06/2009)


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