O município de Santiago vai participar do dia de mobilização promovido pela Federação dos Municípios do RS (Famurs). A mobilização acontecerá nessa quinta-feira, dia 4 de julho, quando as Prefeituras vão parar em todo o Estado em solidariedade aos municípios atingidos pela estiagem. O prefeito Júlio Ruivo disse que em Santiago estará acontecendo um encontro regional contando com a participação dos municípios de Unistalda, Jaguari, São Francisco de Assis, Nova Esperança do Sul e Capão do Cipó. O ato será realizado pela manhã no saguão da Prefeitura, neste período não haverá atendimento à população.

Os prefeitos pedem a criação de políticas estratégicas para os municípios enfrentarem a estiagem. Este manifesto integrará a carta de reivindicações de sobrevivência dos municípios durante a escassez de chuva prevista para os próximos anos. O prefeito Júlio Ruivo explica que o Governo Federal está realizando estudo através do Departamento de Recursos Hídricos sobre o futuro das questões climáticas no Brasil, o qual deverá ficar concluído durante o mês de agosto. Porém algumas questões já estão claras em relação ao Rio Grande do Sul, que deverá aprender a conviver nos próximos anos com os períodos de estiagem. Ruivo observa que se isto realmente vier a se confirmar, cabe aos municípios se precaverem e tentar buscar ações para minimizar os problemas futuros.

A Prefeitura de Santiago pretende questionar junto aos departamentos técnicos dos Governos, iniciativas que possam contemplar as regiões que vão conviver com a seca. Uma delas seria um investimento maior no Centro de Ciência e Tecnologia e seus departamentos, para que os mesmos apresentem soluções ao produtor, principalmente do setor familiar.

Outra reivindicação está ligada ao cálculo de ICMS, que hoje é de 3,5% sobre os produtos agrícolas. O pedido é que seja calculado pela média dos últimos três anos e não pelo último ano, como acontece atualmente. Isso faz com que o reflexo seja imediato na perda do ICMS para o caso dos municípios atingidos pela estiagem.

A Reserva Legal é outro assunto em pauta pelos Prefeitos. Júlio Ruivo coloca que, segundo informações técnicas, se ela for aprovada e colocada em prática, equivale aos prejuízos de uma seca, pelas delimitações pretendidas as quais causarão sérios transtornos aos produtores. No dia 04, a quadra da Tito Becon, em frente a Prefeitura será fechada para a manifestação dos Prefeitos, e de todos os segmentos produtivos de Santiago e Região, entre eles o comércio que sofre os reflexos dos prejuízos do setor primário.

Hoje, no RS, existem 25 organizações de municípios e todas elas deverão elaborar uma carta de reivindicações as quais serão encaminhadas para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul. O prefeito Júlio conclui afirmando que a idéia não é só ficar pedindo dinheiro para o Governo Federal, mas criar alternativas, como Programas de Irrigação às propriedades rurais.

(A Razão, 30/06/2009)