Organização Mundial do Comércio admite que tarifas podem ser adotadas para manter a competitividade entre as nações com esquemas de redução de emissões e as que não possuem nenhum tipo de controle do CO2

Na possível falta de um acordo global para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2), a OMC admitiu que uma taxa sobre mercadorias provenientes de nações que não tiverem um esquema de corte de emissões pode ser necessária para garantir a mitigação do aquecimento global e manter o equilíbrio do comércio internacional.

Tal medida evitaria que os benefícios climáticos obtidos com o corte de emissões em determinados países fossem anulados pela importação de produtos de nações que não impõem controle sobre o carbono de suas indústrias, e que, por isso são mais baratos. Este problema é chamado de ‘vazamento de carbono’ (carbon leakage). Esta e outras análises sobre a relação entre comércio e mudanças climáticas foram apresentadas na última sexta-feira (26/06) no estudo “Trade and Climate Change”, publicado pela OMC e pelo Programa de Meio Ambiente (UNEP).

Com o objetivo de informar sobre os debates e políticas climáticas já existentes, o relatório examina de maneira inédita o tema sob quatro perspectivas: a ciência das mudanças climáticas, economia, esforços multilaterais para mitigar as mudanças climáticas e as políticas nacionais para as mudanças climáticas e seus efeitos no comércio. O documento afirma que hoje existem evidências científicas de que o sistema climático da Terra está aquecendo devido às emissões de gases do efeito estufa. Reconhece ainda que essas emissões deverão aumentar nas próximas décadas a menos que sejam feitas mudanças significativas nas políticas e leis internacionais.  Outra conclusão apresentada é de que a economia global será duramente afetada pelas mudanças climáticas. Setores como a agricultura, pesca, turismo e transporte sofrerão de maneira bem acentuada.

A parcela de culpa do comércio para o aquecimento global é reconhecido pelo OMC, mas é minimizado com a justificativa de que ele facilita a difusão de tecnologias de adaptação e mitigação. “O comércio é um amigo, não um inimigo do meio ambiente. Apesar de contribuir para as emissões globais de CO2, ele também ajuda ao facilitar a transmissão de tecnologias verdes”, declarou o Diretor Geral da OMC, Pascal Lamy. Outro fator apontado a favor do comércio seria o aumento da renda da população, como uma conseqüência de um mercado mais livre. Segundo o estudo, uma sociedade mais próspera teria mais espaço para aspirações e poderia demandar um maior cuidado com o meio ambiente e cobrar melhores políticas.

Análises
Sobre os mercados de carbono, a OMC afirma ainda que mais estudos são necessários para que possa ser avaliado seu real impacto econômico e até sua eficiência como uma ferramenta para mitigar o aquecimento global. Foram estudados instrumentos regulatórios, incentivos econômicos e medidas financeiras.  De maneira geral, o documento mostra que houve avanços, com um rápido crescimento desses tipos de iniciativas pelo mundo.

Outra questão citada foi a intenção de dar continuidade, dentro da rodada de Doha, da iniciativa de se diminuir ou até acabar com as tarifas sobre mercadorias e serviços ecológicos.  Dessa forma, os mercados teriam mais acesso a produtos, métodos e tecnologias necessários para o meio ambiente.

O relatório conclui que existem maneiras, inclusive dentro da OMC, para combater as mudanças climáticas. Porém as implicações, positivas ou negativas, do comércio para o aquecimento global ainda dependem muito das políticas que os países resolverem adotar e dos futuros tratados climáticos internacionais.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, 29/06/2009)