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plano diretor de são paulo
2009-06-29

Primeiras audiências regionais para debater revisão proposta por Kassab têm discussões entre vereadores e entidades. Encontros em Itaquera e Interlagos reúnem cerca de 500 pessoas, mas debate é prejudicado por temas que são estranhos ao projeto

Com bom público, a série de audiências regionais para debater a revisão do Plano Diretor de São Paulo, proposta pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM), começou no final de semana marcada por discussões fora de foco e por bate-bocas entre vereadores e membros de entidades da sociedade civil. As audiências estão sendo organizadas pela Câmara e têm o objetivo de ouvir a população. Abertas ao público, elas reuniram cerca de 500 pessoas entre as manhãs de sábado (em Itaquera, na zona leste) e domingo (em Interlagos, zona sul). Mais de 50 se inscreveram para falar ao microfone, na maioria, representantes de associações.

Sem explicação mais clara de que o enquadramento de bairros e ruas nas zonas criadas só acontecerão depois da aprovação da revisão do plano -por meio de alterações na lei de zoneamento-, houve debate sobre temas que não serão tratados no projeto em discussão. Com faixa e militantes uniformizados, o movimento São Benedito Legal pedia que a rua São Benedito, no Alto da Boa Vista, zona sul, não seja apenas residencial. Questões como essa não serão discutidas agora.

O Plano Diretor tem um caráter mais conceitual. Aprovado em 2002, ele pode definir, por exemplo, que a cidade tenha uma modalidade de zona "exclusivamente residencial de proteção ambiental". Só no novo zoneamento, no entanto, que acontecerá após a revisão, é que se definirá qual área estará sob abrangência de qual zona. Entre as propostas mais relacionadas à revisão, houve pedidos para que áreas de interesse ambiental não atrapalhem projetos de moradia popular. As sessões continuam nesta segunda (29/06) no Sesc Consolação, no centro. Além das cinco audiências regionais -as outras duas serão em Pinheiros e Santana-, haverá, a partir de agosto, mais 31, uma em cada subprefeitura.

Bate-boca
Pessoas contrárias à revisão do plano pediram o microfone para atacar a proposta -a maioria para criticar a revisão de um projeto que sequer foi totalmente implantado. Outros criticam a proposta por permitir um maior adensamento e uma maior verticalização da cidade, o que atenderia aos interesses do setor imobiliário. Houve várias discussões entre membros de entidade e vereadores e até entre parlamentares favoráveis e contrários ao projeto. No sábado, em Itaquera, durante audiência que durou quase cinco horas, representante do movimento Defenda São Paulo disse que se trata de "um novo plano", e não de revisão, e questionou a quais "interesses" ele serviria.

Carlos Apolinário (DEM) levantou a voz após a sugestão de que o trabalho dos vereadores é influenciado pelo fato de terem recebido doações do setor imobiliário na eleição. "Falam: "Vocês receberam dinheiro. Estão aqui a serviço de quem?" (...) Então todo mundo é desonesto? Os deputados federais que receberam das mesmas entidades e construtoras também são? Parem de brincadeira. Venham trazer proposta."

(Por Daniel Bergamasco, Folha de S. Paulo, 29/06/2009)


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