Reduzir o custo dos equipamentos utilizados na produção de energia eólica, mediante a adoção de mecanismos que permitam baratear o custo do investimento, é uma reivindicação comum de todos os estados produtores. Esse foi um dos pontos fortes do Fórum Nacional Eólico, realizado na semana passada, em Natal, conforme relatou à Agência Brasil o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro, Julio Bueno.

Outra medida fundamental, que consta da Carta dos Ventos, documento final do encontro em Natal, foi a decisão de realizar leilão de energia eólica todos os anos, além de analisar a adoção de um marco regulatório para o setor. O primeiro leilão correrá em novembro deste ano.  Bueno estima em 143 mil MW o potencial eólico brasileiro, sem considerar a zona marítima. “O Brasil podia ser neste momento, se todo o potencial fosse empregado, iluminado completamente por energia eólica. E, na verdade, a energia eólica representa menos de meio por cento da matriz energética brasileira. Então, precisamos fazer um esforço para gerar mais energia eólica”, afirma.

Atualmente, o governo federal permite a importação de equipamentos para usinas eólicas e cobra uma taxa de 14% de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Bueno diz que a taxação não é o ideal, mas o necessário no momento. Os secretários estaduais de energia defendem que os equipamentos para geração de energia eólica não paguem imposto, nem interno, nem externo. “Se você quer uma gerar uma energia limpa, não cobra imposto que, na verdade, é um detalhe, porque o imposto importante incide sobre a geração de eletricidade”, diz.

É consensual entre os secretários desenvolver equipamentos no Brasil, garantindo um determinado grau de nacionalidade. Segundo Bueno, existem mecanismos para exigir dos fabricantes “conteúdo nacional”, além de esquemas de financiamento que reduzam o custo do capital. “Não queremos pagar imposto, mas sim desenvolver uma indústria nacional. Para reduzir o custo do capital, podemos ainda usar programas e linhas de financiamento para o desenvolvimento ecológico.”

De acordo com Bueno, presidente do fórum, há consenso de que a energia eólica está muito próxima de disputar economicamente com outras fontes de energia, à exceção da hídrica, que custa cerca de R$ 70 megawatt/hora. Ele salienta que a expansão da oferta de energia no Brasil “tem sido feita em cima da energia térmica”, principalmente a óleo combustível e carvão.  “Quando comparamos o custo da energia gerada a óleo combustível e carvão com a energia eólica, verificamos que a energia eólica é competitiva. Esse é um fato muito importante e fizemos, em Natal, um pacto pela energia eólica no Brasil.”

Em relação ao leilão de novembro, há um debate interessante, observa Bueno. “Neste momento, estamos defendendo que a energia eólica seja um páreo próprio. Ou seja, que ela não dispute com ninguém, fazendo um leilão só de energia eólica. Mas daqui há algum tempo,  ela terá de disputar com outros fontes. Esse é o marco regulatório.”

(Por Riomar Trindade, Agência Brasil, 27/06/2009)