Material inclui pilhas e seringas; tonel com brinquedos usados traz mensagem pedindo para entregar às "crianças pobres". Denúncia partiu de uma das empresas que importaram, ilegalmente, material plástico para reciclagem; cinco foram multadas

A Receita Federal e o Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul investigam o desembarque de 64 contêineres carregados com cerca de 1.200 toneladas de lixo tóxico, domiciliar e eletrônico nos portos de Rio Grande (RS) e Santos (SP). O lote de lixo, que equivale a 7,7% do que é produzido por dia no município de São Paulo, veio da Inglaterra e foi enviado irregularmente ao Brasil, segundo a investigação.

Até ontem, 40 contêineres estavam retidos em Rio Grande, oito foram parados na estação aduaneira de Caxias do Sul (RS) e 16 no porto de Santos. Segundo o auditor Rolf Abel, chefe substituto da seção de vigilância do controle aduaneiro da alfândega de Rio Grande, trata-se de esquema similar ao usado pela máfia italiana, que envia lixo para países africanos.

Na documentação entregue nas alfândegas, consta que a carga seria de polímero de etileno e de resíduos plásticos, que deveriam ser usados na indústria de reciclagem. No entanto, além de sacolas plásticas, havia papel, pilhas, seringas, banheiros químicos, cartelas vazias de remédios, camisinhas, fraldas, tecido e couro, dentre outros. Moscas e aranhas também foram encontradas nos contêineres. O que chamou a atenção é que em um dos contêineres havia um tonel com brinquedos onde estava escrito: "Por favor: entregue esses brinquedos para as crianças pobres do Brasil. Lavar antes de usar".

A carga partiu do porto de Felixstowe, um dos maiores do Reino Unido. Antes de chegar ao Brasil, o navio passou pelo porto de Antuérpia, na Bélgica. As investigações apontam que o lixo foi enviado por uma exportadora inglesa, que não teve o nome revelado. "A denúncia partiu de uma empresa brasileira que importou produtos para reciclagem [procedimento considerado legal]. Quando receberam a carga, viram que era lixo doméstico, e não resíduos de plástico, como eles encomendaram", disse Abel. As investigações começaram em 12 de junho.

Cinco empresas (quatro com sede no RS e uma em SP; os nomes não foram revelados) importaram o lixo, apuraram a Receita e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Cada uma foi multada em R$ 408 mil. Elas têm de enviar a carga de volta para a Inglaterra em até dez dias e têm 20 dias para recorrer da multa.
Segundo o chefe do escritório do Ibama em Rio Grande, Sandro Klippel, as empresas infringiram a Convenção de Basileia -que regula o transporte de resíduos perigosos-, e a resolução 23 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente). Klippel disse que as empresas não tinham autorização do Ibama para importar polímero de etileno. "Tudo indica que elas tentaram enganar as autoridades também da Inglaterra."

(Por Afonso Benites, Folha de S. Paulo, 27/06/2009)