A Fepam suspendeu  as atividades do posto de combustível E. CORREIA & CIA LTDA, localizado no município de Rio Grande.

Segundo técnicos do Serviço de Emergência Ambiental (Seamb) da FEPAM, o posto funcionava sem licença ambiental desde 2003. Fiscalizado pelo Batalhão Ambiental de Rio Grande na semana passada, a denúncia chegou à FEPAM e, imediatamente, foram acionados os técnicos da Gerencia Regional da FEPAM de Pelotas.

A autuação com a suspensão da atividade valerá até a obtenção da Licença de Operação pelo empreendedor e, ainda foi aplicada   multa de R$ 2.034,00. A autuação foi entregue pessoalmente pelo técnico Ailton L. Hypólito da Silva..

PROTEÇÃO AMBIENTAL - O chefe do Seamb, Químico Luiz Fernando Guaragni, informa que a ação resulta da manutenção da fiscalização que visa à proteção do meio ambiente, dos funcionários e clientes dos postos de abastecimento. No dia 09 deste mês a FEPAM já havia interditado um posto e autuado outro em Nova Petrópolis.

AÇÕES DA FEPAM: A Fepam tem 3433 postos cadastrados no Rio Grande do Sul. A relação exclui Porto Alegre, onde o licenciamento é realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente em virtude de convênio com a Fepam. O levantamento elaborado pela Fepam indica que os seguintes números atualizados de licenciamento destas atividades: Ptos cadastrados no

Postos cadastrados e licenciáveis pela FEPAM: 3052

Postos com Licença Prévia ou Instalação ainda não operando: 76:

Postos cadastrados Operando: 2976. (100%)

Postos com Licença de Operação em vigor: 2236 (75,10%)

Postos com processo de Licença em análise: 233 (7,83 %)

Postos com processo de Licença aguardando documentos complementares: 48. (2,1 %)

A FEPAM alerta que os postos que ainda operam sem licença que podem sofrer as mesmas penalidades

(Assessoria de Imprensa Fepam, 27/06/2009)