A Câmara de Representantes americana deve se pronunciar a partir de sexta-feira (26/06) sobre um amplo projeto de lei que instauraria um sistema para limitar as emissões de gases de efeito estufa - uma das prioridades do presidente Barack Obama. Depois de meses de conversações com os representantes dos Estados dependentes de carvão e petróleo, assim como com os legisladores de estados agrícolas produtores de etanol, líderes democratas chegaram a um acordo para a votação.

Obama já havia reiterado seu apelo ao Congresso para que aprovasse a nova lei. "A nação que liderar a criação da energia limpa será a que vai liderar a economia do século XXI", disse durante entrevista à imprensa na terça-feira (23), Casa Branca. Henry Waxman, presidente da Comissão de Energia e Comércio que dirigiu os debates sobre o projeto de lei junto com o colega Ed Markey, apresentou nesta semana uma última versão do texto de 11.200 páginas. O plano busca a reduzir as emissões de CO2 criando empregos ecológicos e diminuindo a dependência de fontes de energia estrangeiras. "Com este projeto de lei (...) vamos criar uma revolução de energia verde", disse Markey em entrevista à imprensa. "O mundo inteiro espera ver se o presidente Obama irá a Copenhague (na conferência da ONU sobre o clima, em dezembro) liderando a tentativa de redução de gases de efeito estufa e provocando, ao mesmo tempo, uma revolução com os empregos ecológicos", acrescentou Markey.

O projeto prevê a criação de um sistema de mercado de direitos de emissões denominado "cap and trade". Neste sistema estes direitos serão vendidos ou concedidos gratuitamente para as indústrias mais vulneráveis (aço, vidro). O objetivo é conseguir uma redução das emissões de gases de efeito estufa em 2020 no percentual de 17% em relação ao nível de 2005. Além disso, os provedores americanos de eletricidade deverão obter 15% de sua produção de energia de fontes renováveis (eólica, solar, geotérmica) em 2020. Esta cifra será combinada com uma exigência para estes mesmos provedores de realizar 5% de economia anual através de medidas de eficácia energética.

Mas os republicanos da Câmara e alguns democratas de centro se opõem ao "cap and trade" temendo que provoque um aumento dos custos da energia. Segundo uma análise da Agência de Meio Ambiente dos Estados Unidos (EPA) divulgado nesta semana, a execução do projeto de lei custará de 80 a 111 dólares por ano aos lares americanos. Para a Comissão de Orçamento do Congresso (CBO), este custo será de 175 dólares anuais. Estas cifras relativamente modestas contradizem com as estimadas pelos republicanos, que se referiram a 3.100 dólares anuais citando um "estudo independente" do Massachusetts Institute of Technology (MIT).

Segundo pesquisa do Washington Post-ABC publicado nesta quinta-feira, 75% dos americanos acreditam que o Estado federal deva regulamentar as emissões de gases de efeito estufa. Mas só 52% apoiam a ideia de um mercado de direitos de emissões.

Depois da Câmara será a vez de o Senado estudar o projeto de lei.

(UOL AFP, 25/06/2009)