740 toneladas chegaram ao porto graças à documentação fraudada

A Receita Federal investiga o que levou cinco empresas a trazerem para o Estado 40 contêineres recheados de lixo doméstico da Europa. Identificada nos documentos de importação, de forma fraudulenta, como polímeros de etileno – produto utilizado como isolante térmico e na fabricação de artigos plásticos –, a carga foi descoberta no Porto de Rio Grande. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autuou cada empresa em R$ 408 mil.

As 740 toneladas da indesejada mercadoria estão retidas no Terminal de Contêineres (Tecon). Os navios que transportaram os oito lotes atracaram no píer rio-grandino entre fevereiro e o final de maio. Toda a carga deixou o porto de Felixtowe, na Inglaterra, fazendo escala em Antuérpia, na Bélgica.

Empenhada em solucionar o caso, a Receita Federal trabalha em conjunto com o Ministério Público Federal, Anvisa e Ibama. A intenção é que os importadores devolvam o produto à Inglaterra. Todas as empresas autuadas têm escritório no Brasil. Responsáveis pela importação e transporte da carga, elas têm um prazo de 10 dias para fazer a devolução dos contêineres ao país de origem, mas podem recorrer da decisão. Até lá, a mercadoria não pode sair do pátio aduaneiro, conforme explica o chefe do escritório regional do Ibama, Sandro Klippel.

– Esse produto não pode ser descartado. A análise de crime ambiental será emitida à Justiça, e caso as empresas não obedeçam à determinação, essa multa poderá ser ampliada – diz.

Para não comprometer as investigações, os nomes das empresas estão sendo mantidos em sigilo. Uma das importadoras está localizada em Bento Gonçalves, na Serra. Entre as compradoras do produto, estaria uma fábrica de reciclagem paulista. Para o procurador da República Júlio Carlos Castro Jr., ainda é cedo para estabelecer que tipo de penalidade criminal devem sofrer os transgressores.

– Estamos analisando a documentação. Se as autoridades alfandegárias desses países realmente foram iludidas sobre o conteúdo da carga, é para lá que esse lixo deve retornar. O Brasil não pode se tornar um receptáculo de lixo de outras nações – adianta.

As investigações irão apurar quais os benefícios que as empresas tinham de trazer a carga ao Brasil. Como enfrentam problemas com a defasagem de seus depósitos, os europeus começaram nos últimos anos a enviar, de forma irregular, o lixo para outros países. O destino costuma ser a África.

(Por Fernando Halal, Zero Hora, 26/06/2009)