A Eletrobrás deve atuar como minoritária em consórcios que disputarão o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, autorizado esta semana pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo o presidente da estatal, José Antônio Muniz, a falta de regulamentação da MP 450, que liberou a empresa da lei de licitações, poderia prejudicar a atuação de um consórcio controlado por alguma das companhias do grupo.

"Considero Belo Monte o projeto mais importante para o futuro próximo do País. Caso contrário, teremos que encher o País de térmicas para garantir o suprimento. É um projeto estratégico", disse Muniz, em entrevista após almoço no Clube de Engenharia do Rio de Janeiro. Por isso, destacou o executivo, o consórcio responsável pela obra não poderá estar amarrado à lei de licitações de órgãos federais. "Recebemos autorização do Congresso para adotar um sistema de licitação simplificada, mas o processo ainda depende de decreto presidencial. Por isso, sermos majoritários colocaria em risco o suprimento do País", concluiu o presidente da Eletrobrás. Segundo ele, a empresa prefere optar por uma parceria minoritária com o setor privado na disputa pelo projeto.

Ainda não há definição, porém, de como se dará essa parceria. Segundo Muniz, a empresa aguarda orientação do governo, seu acionista controlador, antes de iniciar o processo de conversa com possíveis sócios. Em palestra durante o almoço, o executivo disse - sem citar Belo Monte - que duas ou mais empresas do grupo podem disputar alguns leilões em consórcios diferentes, se tal medida garantir maior competição.

Assim que assumiu a estatal, Muniz disse que acabaria com a disputa entre empresas do grupo, que considerava ineficiente. As declarações sobre o tema forma motivadas pelo imbróglio envolvendo a usina de Jirau, que foi concedida a um consórcio com participação da Chesf. O consórcio perdedor, que tinha Furnas em sua composição acionária, ameaçou ir à Justiça reverter o resultado do leilão.

A usina de Belo Monte tem potência de 11,3 mil megawatts (MW) e custo estimado, segundo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em R$ 7,4 bilhões. Em entrevista concedida na última terça-feira (23/06), porém, Muniz disse que o valor pode ser bem superior: "Uma boa usina costuma custar US$ 1 mil por quilowatt instalado", afirmou o executivo. Segundo essa conta, o investimento pode chegar a US$ 11 bilhões.

(Por Nicola Pamplona, Agência Estado, 25/06/2009)