Os senadores José Nery (representando a Comissão de Direitos Humanos do Senado), Serys Slhessarenko, Marina Silva; o deputado federal Pedro Wilson (pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados) e os advogados do Cimi, Cláudio Luiz Beirão, Denise da Veiga Alves e Paulo Guimarães estiveram em audiência com o ministro da justiça, Tarso Genro, nesta quarta-feira. Os participantes cobraram  iniciativas do Ministério da Justiça para solucionar os casos de tortura contra indígenas Tupinambá na Bahia, por policiais federais. Estiveram presentes também o presidente da Funai, Márcio Meira; o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luis Paulo Teles; o Consultor Jurídico do Ministério da Justiça, Rafael Favetti; o coordenador do Programa Nacional de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Fernando Matos; Paulo Pankararu da Funai; a secretária executiva da CNPI, Terezinha Maglia e o Procurador Geral da Funai, Antônio Salmeirão.

O deputado Pedro Wilson entregou ao ministro o laudo do Instituto Médico Legal (IML) que comprova a ocorrência dos casos. Em seguida, a senadora Marina abriu a audiência declarando a inadmissibilidade da existência de práticas abomináveis por parte da Polícia Federal contra movimentos sociais e povos indígenas em particular. Paulo Guimarães externou as preocupações dos representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) e destacou a iniciativa da Funai e do Ministério Público Federal para apurar as denúncias.

Tarso Genro afirmou que vai determinar um delegado especial para cuidar do caso. Segundo ele o fato é de extrema gravidade, mas não representa de forma alguma as orientações do Ministério da Justiça e da Diretoria Geral da Polícia Federal. “Só uma apuração enérgica pode verificar esses casos e é isso que vamos fazer” ressaltou. As investigações poderão ser acompanhadas pelos representantes dos movimentos sociais e o consultor jurídico do ministério da Justiça deve elaborar, com urgência, uma nota técnica analisando o caso e verificando quais as providências a serem tomadas.

Os participantes saíram confiantes da reunião e esperam que até a próxima quarta-feira, dia 1º de julho, o ministro da Justiça já tenha novos encaminhamentos para o caso.

Cinco indígenas toturados
No dia 2 de junho, quatro homens e uma mulher do povo Tupinambá foram detidos e agredidos por agentes da Polícia Federal (PF) em Ilhéus, Estado da Bahia. Todos foram algemados, imobilizados no chão e receberam fortes doses de um produto químico nos olhos, conhecido como “gás pimenta”. Em seguida os índios foram espancados e três deles receberam choques elétricos nas costas e dois deles, nos órgãos genitais.

Estas agressões, com características de crueldade e tortura visavam intimidar os índios para não permanecerem na posse da terra que tradicionalmente ocupam e que está invadida por um pretenso fazendeiro. Além disso, os policiais federais tinham o objetivo de forjar a confissão pelo assassinato de um homem, cujo corpo foi encontrado pelos próprios indígenas na represa da fazenda Santa Rosa.

(Cimi, 24/06/2009)