Para advogado, geólogos foram vítimas de enganos

Os pesquisadores americanos Mark Andrew Tress, Kellu Michael Wendt e Michael Matthew McGlue, presos pela Polícia Federal na semana passada quando faziam extração de sedimentos minerais em lagoas no Pantanal, foram vítimas de uma "sucessão de enganos", diz o advogado Roberto Lins, que assumiu a defesa dos três. "Eles não cometeram delito algum, não visavam lucro nem causar qualquer prejuízo ao ecossistema", disse o advogado. Lins disse que entraria ainda nesta terça (23/06) com novo pedido de relaxamento da prisão dos americanos, que estão detidos desde quarta-feira na carceragem da PF em Corumbá (MS).

No sábado, a Justiça Federal negou o primeiro pedido de liberdade: faltava, segundo Lins, a tradução juramentada para o português de documentos que comprovassem residência fixa e bons antecedentes. Os pesquisadores foram indiciados pelos crimes de usurpação ou exploração de matéria-prima pertencente à União e execução de pesquisa de recursos minerais sem autorização.

Dois pesquisadores brasileiros, Fabrício Aníbal Corradini e Aguinaldo Silva, alunos de pós-graduação da Unesp de Rio Claro, também foram detidos no mesmo local e depois liberados após pagamento de fiança. Em nota, a Unesp disse existir uma "colaboração científica informal" de um grupo de pesquisa da instituição com a Universidade do Arizona. O estudo no Pantanal tem o objetivo de avaliar, a partir da coleta de sedimentos, as variações climáticas ocorridas na região nos últimos 30 mil anos.

A Unesp disse que a falta de um convênio formal a impede de "assumir na Justiça a defesa dos envolvidos". Declara, porém, que atividades autorizadas pelo Ibama e previstas na pesquisa "não envolvem coleta de amostras de fauna e flora ou de minérios de valor comercial e nada têm a ver com biopirataria ou geopirataria".

Para o Ministério Público Federal, que deu parecer contrário ao primeiro pedido de liberdade aos pesquisadores, a atividade científica estrangeira em território nacional "não pode ser realizada ao alvedrio das leis brasileiras, sem o conhecimento e autorização das autoridades públicas competentes". Alcides Faria, diretor da ONG Ecoa, que dava apoio logístico aos pesquisadores, disse que o trabalho é importante para entender a história do Pantanal e que a pesquisa não pode ser interrompida.

(Por Rodrigo Vargas, Folha de S. Paulo, 24/06/2009)