Em palestra no II Seminário Ambiental, promovido pela ACI de Novo Hamburgo na terça-feira (23/06), sobre licenciamento ambiental, o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, apresentou os avanços que o Estado obteve nestes últimos três anos neste item. Segundo ele, a política ambiental do Governo Yeda prioriza a descentralização das ações da área, conferindo autonomia aos municípios. “As experiências são muito positivas. O RS é referência nacional na municipalização da gestão ambiental e no consequente licenciamento para os empreendimentos de impacto local”, destacou Berfran. Há 221 cidades gaúchas que fazem sua política ambiental, possuem Fundo e Conselho municipal de Meio Ambiente, plano diretor e ambiental.

O secretário informou que a intenção do governo é ampliar o número de Balcões de Licenciamento Ambiental Unificado, facilitando para o empreendedor que não necessitará mais abrir processos em três setores distintos dos órgãos ambientais do Estado. Com os Balcões, o processo de licenciamento racionaliza tempo, custos e o trabalho dos técnicos. Hoje existem Balcões em Tramandaí, Santa Cruz e no Alegrete. Serão inaugurados os de Santa Maria, Pelotas, Santa Rosa e Passo Fundo.

Falando para um público de empresários e de técnicos da área ambiental, Berfran Rosado destacou a atitude da governadora Yeda, que autorizou o chamamento de 186 concursados para a Secretaria do Meio Ambiente e para a Fepam. “Estes técnicos irão qualificar ainda mais o trabalho de licenciamento, fiscalização, controle e monitoramento para garantir a proteção ambiental do nosso Estado”, comemorou o secretário, que também tratou do salto de qualidade que o licenciamento terá no RS, com a entrada em vigor do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (Silam).

O Sistema irá automatizar os processos, que hoje são manuais, além de integrar procedimentos entre os setores que licenciam e fiscalizam no RS, Departamento de Recursos Hídricos, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas e a Fepam.

(Sema-RS, 24/06/2009)