As principais organizações não-governamentais que trabalham com mudança climática se reúnem nesta quarta (24/06), em Brasília, com representantes do governo para cobrar coerência nas posições brasileiras dentro e fora do país. As ONGs querem a aprovação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas, a revisão do plano lançado no fim de 2008 e ter influência no papel do Brasil na Conferência de Copenhague, a CoP-15, em dezembro.

O evento, na Câmara dos Deputados, é organizado pelo Observatório do Clima, uma rede que reúne WWF, Conservação Internacional e SOS Mata Atlântica entre outras entidades ambientalistas e tem parceria do Centro de Estudos em Sustentabilidade da FGV, da Frente Parlamentar Ambientalista e da Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, por exemplo. "As posições do Brasil no enfrentamento à mudança do clima e seus impactos têm que ser firmes tanto do ponto de vista doméstico como externo" diz Fernanda Carvalho, assessora política para assuntos de clima da TNC e vice-coordenadora do Observatório do Clima. "O que vemos são sinais trocados".

Os "sinais trocados" se traduzem na cobrança que o Brasil faz aos países industrializados para adotar metas de redução de emissão de gases-estufa mais fortes no debate internacional, sob o argumento de que o Brasil assumiu o compromisso de reduzir o desmatamento no plano de combate à mudança do clima, em dezembro de 2008. Só que, internamente, o plano não tem recursos específicos ou prazos estabelecidos. "Se o Fundo Amazônia é uma proposta ousada, as polêmicas atuais em torno das medidas provisórias e da revisão do Código Florestal mostram que o governo, como um todo, não está comprometido com isso."

O país também não tem marco regulatório para orientar a economia no rumo do baixo carbono. Há três projetos de lei que criam a Política Nacional de Mudanças Climáticas tramitando no Congresso Nacional. As ONGs sugerem que as metas de redução sejam estabelecidas por setor e que existam medidas definidas de mitigação e adaptação aos efeitos do aquecimento global. No evento de hoje será entregue um manifesto aos representantes dos ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.

(Por Daniela Chiaretti, Valor Econômico, 24/06/2009)