O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu em 19 de junho, em Belém, o projeto político-pedagógico da comissão de implantação da Universidade Federal da Integração Amazônica (Uniam), que espera aprovação do Congresso Nacional O Projeto de Lei número 2.879, de 2008, que cria a instituição, tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. A Uniam terá sede em Santarém e campus nos municípios de Itaituba, Monte Alegre e Oriximiná, no Pará. O objetivo é formar recursos humanos e produzir conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da região.

A nova instituição atenderá populações de 20 municípios paraenses numa área de 500 mil quilômetros quadrados, além de fazer intercâmbio com oito países vizinhos. Segundo o presidente da comissão de implantação, José Seixas Lourenço, a área de atuação, com cerca de um milhão de habitantes, é maior do que a de muitos países da Europa. Nas primeiras atividades, a comissão de implantação definiu a estrutura da universidade, que contará com cinco institutos. Cada um oferecerá, de início, de três a quatro cursos. Um ciclo básico será obrigatório para todos os alunos. A instituição, que também oferecerá cursos de pós-graduação, funcionará em três turnos e aos sábados.

Para ampliar o atendimento às comunidades do entorno dos campi, a Uniam deve aderir à Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece educação a distância, e firmar parcerias com estados e municípios. O projeto pedagógico prevê a formação de professores para a educação básica. As licenciaturas serão oferecidas pelo Instituto de Ciências da Educação.

Implantação
A Uniam surge do desmembramento das universidades federais do Pará (UFPA), campus de Santarém, e Rural da Amazônia (UFRA), unidade descentralizada de Tapajós. Em 2013, quando plenamente implantada, a universidade terá 432 professores, 332 servidores de níveis médio e superior, oferecerá 41 cursos de graduação e vagas para 10,7 mil alunos de graduação, mestrado e doutorado. Os recursos previstos para a implantação, despesas de pessoal, custeio e investimentos, serão de R$ 191 milhões até 2012.

A Uniam integra um conjunto de quatro instituições federais voltadas para o atendimento a movimentos sociais, arranjos produtivos locais e integração regional e internacional. Estão nesse grupo a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), com sede em Foz do Iguaçu (PR); A Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), com sede em Redenção (CE), e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), com sede em Chapecó (SC).

O projeto de lei que cria a Uniam já foi aprovado nas comissões de Trabalho, Educação e Finanças da Câmara dos Deputados, mas ainda precisa de análise da Comissão de Constituição e Justiça. Depois disso, segue para apreciação do Senado Federal.

(Ascom MEC / Jornal da Ciência, 23/06/2009)