Esta semana que passou e as próximas que virão serão decisivas para o caso da demarcação do território dos índios Tupinambá, no sul da Bahia. Localizada entre os municípios de Una, Buererama e Ilhéus, incluindo uma parte da vila de Olivença, esse território levou anos para ser delimitado. O relatório foi feito com cuidado, baseado nas afirmações dos Tupinambá sobre as terras que ocupavam por ocasião da rebelião que lá ocorreu em 1929-30, cuja liderança mais destemida foi a de Marcelino José Alves, que ficou conhecido como Caboclo Marcelino.

A recuperação dessas terras é o ideal dos Tupinambá. Entretanto, a resistência dos que, de um modo ou outro, de boa fé ou de má fé, ocuparam grande parte dos 47.370 hectares consignados no relatório da Funai, tomou proporções semelhantes àquelas que vêm acontecendo no Mato Grosso do Sul. Muitos são pequenos lavradores e chacareiros, com pequenos plantéis de cacau, alguns são sitiantes, outros são fazendeiros de gado, e há também investimentos modernos de turismo.

As recentes ressalvas exaradas pelos STF a respeito de demarcação de terras indígenas são um grave impedimento para o reconhecimento dessas terras. Em matéria publicada pela revista Última Instância, diversos juristas apontaram as novas dificuldade e as tensões que serão criadas daqui por diante. A principal ressalva que os advogados dos interessados estão usando, ao que consta, são a que requer a presença das entidades federativas nos próprios grupos de trabalho que definem os limites de uma terra indígena, e a data da promulgação da Constituição de 1988 como marcadora da ocupação indígena permanente. Em ambos os casos, o relatório de identificação está omisso.

A questão tupinambá está em grande dificuldade. Os índios não querem que haja nenhuma mudança na delimitação feita pelo relatório da Funai, o qual foi trabalhado minuciosamente entre eles e a antropóloga que o elaborou. Por outro lado, os terceiros interessados já demonstraram o quanto estão dispostos a fazer para não abrir mão das terras que ocupam. Já os políticos da Bahia estão muito receosos do que fazer. Há vereadores, deputados, o prefeito de Ilhéus e até um senador metido na disputa. O próprio governador da Bahia, Jacques Wagner, que quer se candidatar de novo e tem um leque de alianças, sabe que precisa dos votos da zona cacaueira para sua re-eleição. O caso tupinambá pesa aí, bem como o caso dos Pataxó, cujo relatório de delimitação também foi publicado recentemente e está causando igual furor na região de Porto Seguro.

Alguns dias atrás, a Polícia Federal foi acusada por cinco índios Tupinambá, inclusive uma mulher, de os terem torturado com chutes e choques elétricos. Isto teria acontecido num galpão de uma fazenda onde a Polícia Federal fora chamada para retirar índios que a teriam invadido. Também tem a ver com um cadáver encontrado na região, sobre o qual os índios, genericamente, foram imputados do assassinato. Os índios fizeram exame de corpo de delito em Brasília, levados pelo CIMI, que não confiava que isso pudesse ser feito honestamente em Ilhéus. A Secretaria de Defesa dos Direitos Humanos pediu investigação sobre o caso e a notícia causou constrangimento à Polícia Federal, que diz que não os torturou, mas que aplicou choques elétricos por um instrumento legal chamado tesar para dominar pessoas que resistem à voz de prisão. Sem querer o choque teria atingido também a região gonadal de um índio.

Fico preocupado também sobre as repercussões que estes casos podem ter sobre o caso dos Pataxó Hãhãhãe, da Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, que foi demarcada em 1938, tomada por invasores cacaueiros e fazendeiros e está em processo de decisão pelo STF desde 1983. O ministro Eros Grau deu seu parecer de relator do caso em agosto de 2008 de modo positivo aos Pataxó, porém, o ministro Menezes Direito pediu vistas e ainda não produziu seu voto. Como está de licença médica até agosto, o caso vai rolar por mais tempo. E a situação aumenta de tensão.

É preciso que os Tupinambá vejam todas as possibilidades de ação. Inclusive, acima de tudo, de negociação. Entre correr o risco de perder o caso no STF, por conta das ressalvas que eventualmente serão alegadas no contestatório dos terceiros interessados, melhor buscar meios de obter o território que se torne real.

(Blog do Mércio, 22/06/2009)